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Perfil

Mário Soares 1924-2017

Soares, primeiro-ministro

Soares, primeiro-ministro

Não foram fáceis os tempos em que Mário Soares presidiu aos governos da jovem democracia. Eleito chefe do Executivo do I Governo Constitucional, sê-lo-ia também do II e do IX. Os pedidos de ajuda ao FMI e a entrada de Portugal na CEE marcaram a ação governativa do histórico socialista.

25 de Abril de 1976. O Partido Socialista vence as eleições legislativas com perto de 35% dos votos. Com este resultado, Mário Soares, secretário-geral do partido desde 73, é indigitado para o cargo de primeiro-ministro, tornando-se assim o chefe do I Governo Constitucional. Sê-lo-á de 23 de julho de 1976 a 23 de janeiro de 1978.

O período é, no mínimo, conturbado, os primeiros passos da jovem democracia são dificultados pela conjuntura internacional - nomeadamente os efeitos do choque petrolífero - que se reflecte e inflaciona os problemas conjunturais e estruturais do novel Portugal democrático. A economia é o espelho do país: as receitas diminuem consideravelmente no turismo, nas remessas enviadas pelos emigrantes, numa balança de transações claramente deficitária. Como se tal não bastasse, a independência das ex-colónias ultramarinas traz de volta milhares de portugueses que aí residiam; o país não está preparado para o acolhimento e o nível de desemprego dispara a par de uma inflação na casa dos 27%.

Quer tudo isto dizer que se tornava evidente a inevitabilidade de auxílio financeiro internacional. Coube ao governo liderado por Mário Soares encetar, em 1977, o processo negocial com o Fundo Monetário Internacional para acudir às necessidades de tesouraria de um país no limiar de não ter margem financeira para sobreviver. A ajuda externa cumpre-se no ano de 78. Desvalorização cambial e redução de salários foram as consequências imediatas das contrapartidas para tentar reabilitar a débil economia lusitana. A austeridade e um apertado controle orçamental tornaram-se regras imprescindíveis ao saneamento financeiro do país.

O governo de Mário Soares procurou, à época, equilibrar o esforço exigido a Portugal com medidas de âmbito mais social. Nesse sentido, o I Governo Constitucional ficará igualmente marcado, entre outros, pelo projecto que haveria de dar origem ao Serviço Nacional de Saúde, cujo mentor é o socialista António Arnaut. É também durante este período que Mário Soares formaliza, em março de 1977, o pedido de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia.

Reflexo da situação política e social, o executivo socialista vê dificultada a sua acção pela posição minoritária no Parlamento. O I Governo Constitucional cessa funções aos 23 dias de Janeiro de 1978 na sequência da rejeição, pela Assembleia da República, de uma moção de confiança que recebe os votos contra de toda a oposição. Mário Soares voltaria a chefiar um Governo - o II Constitucional - sete dias depois.

Ramalho Eanes, o primeiro Presidente da República eleito por sufrágio direto e universal, pede ao líder do PS que forme um novo executivo. Quis desta forma o Chefe do Estado evitar os "elevados custos políticos, sociais, económicos e financeiros" de "eleições antecipadas".

É assim que, a 30 de janeiro de 1978, Mário Soares lidera um governo que beneficia de um acordo de incidência parlamentar com o CDS de Freitas do Amaral. Só que o Governo está condicionado por uma acção presidencial mais interventiva, traduzida no polémico discurso que Ramalho Eanes profere a 25 de Abril de 1978. Nele refere que ao Presidente da República "importa menos quem governa e mais como se governa", na sequência de uma série de críticas feitas à acção governativa. Mário Soares acabaria exonerado depois de o CDS ter retirado os seus ministros do elenco governativo.

Voltaria a ser primeiro-ministro cinco anos depois. Quis o destino que o IX Governo Constitucional, presidido por Mário Soares com o apoio do PSD de Mota Pinto, fosse obrigado a pedir nova intervenção do Fundo Monetário Internacional logo no seu início, em 1983. A insustentabilidade da dívida externa e um desemprego sem remissão ditaram o apoio financeiro e as demais consequências: cortes salariais e nos subsídios natalícios, além de um forte travão no investimento público contribuiram para a impopularidade de um governo que se manteve em funções até novembro 1985.

Em junho desse ano, o momento mais marcante teve lugar no Mosteiro dos Jerónimos, quando Mário Soares rubricou o Tratado de Adesão de Portugal à então chamada Comunidade Económica Europeia. Oito anos e um dia depois de o mesmo Mário Soares ter endereçado o pedido de entrada na Europa dos mais ricos, a assinatura consagrou em definitivo o lugar de Portugal como membro de pleno direito da CEE. Foi a última vez que Soares presidiu a um governo da República.

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