Orçamento do Estado 2018

Governo quer dedução com bike e car sharing no IRS

O Governo pretende que seja possível deduzir no IRS a totalidade do IVA suportado com a aquisição de serviços mobilidade partilhada, nomeadamente automóveis e bicicletas, segundo proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).

Segundo uma proposta preliminar do OE2018 datada de 10 de outubro, a que a agência Lusa teve acesso, o executivo pretende que seja dedutível em sede de IRS (Imposto sobre o Rendimento sobre pessoas Singulares) a totalidade do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) da aquisição de serviços de mobilidade partilhada (bike sharing e car sharing).

Recorde-se que, com o Orçamento do Estado para 2017, ficou definido que a totalidade do IVA suportado por qualquer membro do agregado familiar com a aquisição de passes mensais de transportes públicos coletivos é dedutível à coleta do IRS, mediante fatura e até um total de 250 euros.

Segundo a proposta de preliminar, o Governo pretende "alargar a dedução à coleta, prevista no n.º 3 do artigo 78.º-F, ao IVA suportado com a aquisição de serviços de mobilidade na modalidade de 'sharing', como sejam o bike sharing e car sharing, prestados por entidades com o CAE apropriado".

A ideia é que, tal como já previsto para as despesas com alojamento, restauração, reparação automóvel, cabeleireiros, veterinários e, desde este ano, os passes mensais, os contribuintes possam deduzir, mediante fatura, a totalidade do IVA suportado com esta despesa até um limite total de 250 euros.

Lusa

  • "Eu disse 'seria' quando queria dizer 'não seria'"
    1:34
  • "Não deveria ter aceitado jogar naquela final"
    1:40

    Desporto

    Jorge Jesus abordou os incidentes de Alcochete e da final da Taça de Portugal, pela primeira vez. Em entrevista à Bola TV, o treinador português, agora no Al Hilal da Arábia Saudita, falou do medo que viveu naqueles momentos. Jorge Jesus disse também que não fecha a porta a nenhum clube em Portugal.

  • Santana diz que a concorrência é livre
    0:52

    País

    Santana Lopes sublinha que quer causar o menor dano possível ao PSD com a criação de um novo partido. O antigo primeiro-ministro diz no entanto que, apesar disso, a concorrência é livre. Isto depois de um estudo feito pela Eurosondagem mostrar que 4,8% dos inquiridos votaria num novo partido de Santana Lopes. O político diz que o número é inspirador, mas não adianta certezas sobre os próximos passos.

  • Marcelo volta a levantar dúvidas sobre 2.º mandato
    2:11
  • Marcelo acredita na livre circulação no espaço da CPLP
    0:45

    País

    O Presidente da República que avançar na proposta da mobilidade de cidadãos no espaço da CPLP. Na noite de terça-feira, no discurso que fez na abertura da Cimeira de Cabo Verde, Marcelo não esqueceu as mudanças no sentido da democracia e valores que se concretizaram desde a última cimeira, em Brasília, há dois anos.

  • Veleiro preso em cabos elétricos na Ria de Aveiro
    1:39

    País

    O mastro de um veleiro embateu e ficou preso num cabo elétrico. O incidente, sem consequências para a tripulação de nacionalidade dinamarquesa ocorreu, ao fim da tarde de terça-feira, na ria de Aveiro.