sicnot

Perfil

Orçamento do Estado 2018

Trabalhadores do privado voltam a poder optar por subsídios em duodécimos

© Leonhard Foeger / Reuters

O pagamento em duodécimos de metade dos subsídios de férias e de Natal no setor privado volta a ser opcional em 2018, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado a que a Lusa teve esta quarta-feira acesso.

De acordo com o documento, durante o próximo ano, 50% do subsídio de Natal no setor privado deve ser pago até 15 de dezembro e os restantes 50% em duodécimos ao longo do ano.

Quanto ao subsídio de férias, metade deve ser paga antes do início do período de férias e a outra metade em duodécimos.

O regime de duodécimos "pode ser afastado por manifestação de vontade expressa do trabalhador", que terá cinco dias a contar da entrada em vigor do Orçamento do Estado, a 1 de janeiro, para comunicar à empresa.

Por sua vez, o subsídio de Natal aos funcionários públicos e pensionistas deverá ser pago na íntegra no próximo ano, pela primeira vez desde 2012.

A versão preliminar do OE não refere como será o pagamento dos subsídios no Estado, pelo que deverá aplicar-se a lei do trabalho em funções públicas. O Orçamento do Estado de 2017 já estabelecia aliás que "a partir de 2018, o subsídio de Natal é pago integralmente, nos termos da lei" na administração pública.

Este ano, os funcionários públicos e pensionistas estão a receber 50% do subsídio de Natal em novembro e os restantes em duodécimos. O de férias foi pago na íntegra.

Lusa

  • Um pedido de desculpas aos portugueses e um ultimato ao Governo
    3:21
  • Vouzela tenta regressar à normalidade, 8 pessoas morreram no concelho
    2:28

    País

    No concelho de Vouzela, a população começa a voltar à normalidade. Aos poucos a luz e a água estão a voltar e as pessoas começam a ganhar forças para reconstruir aquilo que lhes foi tirado pelos fogos. No entanto, as feridas demoram a sarar e não será fácil esquecer que 80 a 90 por cento deste concelho foi destruído pelos incêndios e oito pessoas morreram.

  • Material de guerra de Tancos encontrado, faltam munições
    1:40
  • "Se os bombeiros não chegam, os vizinhos vão ficar sem casa"
    1:03
  • Madrid admite suspender autonomia da Catalunha
    1:51
  • Alemanha já tem uma versão de Donald Trump... em cera
    1:08