Orçamento do Estado 2018

Marcelo pede bom senso e alerta já contra "Orçamento eleitoralista" para 2019

RODRIGO ANTUNES

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu hoje ao Governo e aos partidos que o apoiam "bom senso e realismo" na gestão orçamental, deixando desde já alertas contra um eventual "Orçamento eleitoralista" para 2019.

"É preciso olhar para o ano que vem e, sobretudo, quando se conceber o Orçamento para 2019, resistir à tentação de ele ser um Orçamento eleitoralista", declarou o chefe de Estado, no encerramento do 7.º Congresso Nacional dos Economistas, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.


Na sua intervenção, de cerca de vinte e cinco minutos, o chefe de Estado começou por se referir ao Orçamento do Estado para 2018, considerando que terá de se conseguir "um equilíbrio complexo" entre incentivos ao investimento, proteção social e controlo do défice.


"Eu desejaria que ele permitisse a confluência entre o convite à vitalidade económica e, portanto, ao investimento e às exportações, com proteção social - mas sempre com a preocupação do equilíbrio financeiro. E uma preocupação que olhasse para o médio prazo", declarou.


De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, é preciso ter em conta "a eventualidade de nem sempre a evolução do crescimento, a evolução do emprego - no caso português, como no caso europeu, como no contexto internacional - ser tão propícia".


"É um equilíbrio complexo. Que terão de admitir que não passa apenas pela economia e os economistas, passa muito pelo sistema político e o seu funcionamento", referiu, dirigindo-se aos economistas na assistência.


Depois, mais no final do seu discurso, o chefe de Estado falou do Orçamento para 2019, defendendo que não pode ser construído "na base de uma pressão excessiva no domínio das prestações sociais, sobretudo com pensamento eleitoralista, que não seja comportável no quadro de uma trajetória que é ambiciosa em termos de défice nominal e de défice estrutural".


"Dir-me-ão: mas não é o problema deste ano já, nem sobretudo. É-o, na medida em que uma parte do que vai ser pensado para os próximos anos está a ser pensado hoje", argumentou.


Segundo o Presidente da República, "o que se pede à área da governação é que manifeste de uma maneira sistemática um bom senso e um realismo, à medida da surpresa que introduziu no pensamento de muitos pensadores financeiros e económicos, internos e externos", há cerca de um ano e meio, "que esperavam, ou desejavam, ou temiam - depende de cada qual - que a evolução fosse outra".


"Que haja esse bom senso e esse realismo, no ano crucial de 2018", insistiu.


Este ano, no seu entender, os números de crescimento são "apreciáveis e talvez a realidade no final mostre mesmo que até um pouco mais apreciáveis do que hoje se prevê".


"Agora, há que garantir que isso se verifica, desde logo, no ano que vem", considerou.


À saída, em declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa explicou que pensa que "é importante começar já a olhar para 2018 e a preparação do Orçamento para 2019", a contar com uma possível "ligeira desaceleração" da economia.


"Não se trata tanto de estar a pôr em causa agora um Orçamento cuja aprovação é pacífica, este, mas de olhar para o seguinte", frisou, pedindo "que se pense já um bocadinho naquilo que vai ser o conjunto de desafios à economia portuguesa em 2018".


O Presidente salientou que os exercícios orçamentais estão ligados, porque "quando se aprova um Orçamento se pensa no seguinte" e porque "há compromissos que, uns entram neste, outros entram no seguinte ou nos seguintes".


Por outro lado, argumentou, "um ano muito eleitoral" como 2019 "começa a preparar-se na cabeça das pessoas já no final deste ano e começo do ano que vem".


"Não se pode correr o risco de que o próximo Orçamento, para 2019, seja eleitoralista, sobretudo da parte da pressão de algumas despesas sociais - que não é que não sejam justas, e uma ou outra até necessárias, mas têm de ser equilibradas para continuar a mesma trajetória, o mesmo caminho", reiterou.

Lusa

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