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Orçamento do Estado 2018

Contratação de 5.000 investigadores doutorados inicia-se em 2018

A contratação de cinco mil doutorados inicia-se em 2018, indicou esta terça-feira o ministro da Ciência, Manuel Heitor, reconhecendo que houve demora na regulamentação da legislação de estímulo ao emprego científico. O prazo foi avançado no parlamento, na discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).

Manuel Heitor apontou o "princípio de 2018" como a data para encetar o processo de contratação, a termo, de três mil investigadores, processo que será completado em 2019 com a contratação de mais dois mil doutorados.

A meta mais recente do Governo para o emprego científico previa a contratação de cinco mil doutorados entre 2017 e 2019.O BE questionou a demora na regulamentação da legislação de estímulo ao emprego científico, que "peca por tardia".

Reconhecendo a demora, o ministro admitiu que pensava que "a regulamentação seria mais rápida", depois de a legislação ter sido publicada em agosto com as alterações aprovadas em apreciação parlamentar.

O regulamento do emprego científico foi hoje divulgado no portal da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), depois de aprovado pelo ministro, mas aguarda publicação em Diário da República para entrar em vigor.

O decreto-lei de estímulo ao emprego científico prevê a contratação de doutorados por um prazo máximo de seis anos, em substituição das bolsas de formação de pós-doutoramento.

As universidades, nomeadamente de Lisboa e Coimbra, têm alegado constrangimentos orçamentais para a contratação de investigadores-doutorados.

Segundo o diploma, a FCT, principal entidade financiadora da investigação em Portugal, suportará os custos da contratação de doutorados para o desempenho de funções que estivessem a ser exercidas em instituições públicas por bolseiros doutorados que eram financiados direta ou indiretamente pela FCT há mais de três anos.

De acordo com as alterações ao diploma, as instituições têm até 31 de dezembro deste ano e até 31 de agosto de 2018 para abrir dois concursos no âmbito desta norma transitória.

Para garantir a contratação de três mil doutorados, o orçamento global da FCT proposto para 2018 é reforçado em 55 milhões de euros.Idêntica verba tinha sido inscrita na proposta de orçamento da FCT de 2017 para o emprego científico.

Há um ano, o ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, anunciou a criação, em janeiro, de um observatório do emprego científico para monitorizar a contratação de investigadores e professores do ensino superior e divulgar periodicamente dados sobre os processos.

A deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa assinalou que o observatório continua a não existir.Em resposta, numa intervenção posterior, Manuel Heitor assegurou que o observatório "está a funcionar", sem esclarecer quantas novas contratações foram feitas.

Lusa

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