Orçamento do Estado 2018

Governo rejeitou proposta sobre renováveis para evitar riscos de litigância judicial

O Governo entende que havia riscos graves de litigância judicial com a proposta do Bloco de Esquerda sobre as empresas de energia renovável. Os riscos podiam implicar prejuízos para o Estado na ordem das centenas de milhões de euros, como aconteceu em Espanha.

A decisão final foi tomada durante o fim de semana, depois dos bloquistas terem entregue uma proposta de substituição sobre as renováveis na quinta-feira à noite, na reta final das votações do Orçamento do Estado.

Fontes do Governo garantem que a proposta inicial não tinha o acordo do Executivo e que seria rejeitada em qualquer circunstância.

O texto de substituição só foi votado favoravelmente na noite de sexta-feira, para permitir uma avaliação mais profunda antes da votaçao final.

A segunda proposta foi articulada, de facto, entre os bloquistas e o Ministério da Economia, mas nunca teve a aprovação de António Costa.

Durante o fim de semana, o Executivo analisou o texto e chegou à conclusão que a nova taxa podia abrir a porta a processos judiciais por causa da alterações dos contratos celebrados com as empresas do setor.

Fontes do Governo sublinharam à SIC que o assunto não faz parte das posições conjuntas assumidas com o Bloco de Esquerda, nem das medidas estruturantes do Orçamento do Estado para 2018.

  • Renováveis aquecem ânimos entre Bloco e PS
    2:22

    Orçamento do Estado 2018

    O PS voltou atrás e chumbou a proposta do Bloco, que previa a cobrança de uma contribuição extraordinária às produtoras de energias renováveis, que até aqui estavam isentas da taxa aplicada às elétricas. Depois de ter votado a favor, na especialidade, os socialistas voltaram a levar o diploma a votação. E, desta vez, chumbaram a medida, debaixo de fortes críticas do Bloco. 

  • BE acusou Governo de deslealdade mas votou a favor do Orçamento
    2:40

    Orçamento do Estado 2018

    A aprovação do Orçamento do Estado ficou marcada pela divergência entre o Governo e o Bloco de Esquerda, depois do PS ter recuado e chumbado a criação de uma taxa sobre as energias renováveis. No discurso de encerramento, o Bloco acusou o Executivo de ter cedido aos interesses das elétricas e de ter rasgado o acordo parlamentar. Chegou mesmo a falar de deslealdade, mas acabou por votar a favor do documento.

  • Sporting com contas penhoradas
    1:40

    Desporto

    O Sporting tem as contas bancárias no Novo Banco e na Caixa Geral de Depósitos penhoradas, por Dívidas ao fisco que atingem os 40 milhões de euros. O Expresso avança que, neste momento, o clube apenas tem disponíveis as contas no Millenium BCP.

  • Sócrates defende Pinho e critica Parlamento

    País

    José Sócrates saiu em defesa do seu antigo ministro da Economia, Manuel Pinho. Num artigo de opinião publicado no Expresso, o ex-primeiro-ministro aponta o dedo ao presidente do PSD e ao líder parlamentar do PS.

  • Cirque du Solei em formação na Maia
    3:29
  • PP espanhol elege o líder mais jovem de sempre

    Mundo

    O novo presidente do Partido Popular (PP) espanhol, Pablo Casado, com 37 anos, é o líder mais jovem que este partido já teve na sua curta história, sendo visto por muitos como defensor da ala mais conservadora e tradicional.

  • ONU alerta para nova perigo de guerra em Gaza
    1:31

    Mundo

    Israel e o Hamas acordaram um cessar-fogo após nova escalada de violência em gaza que levou à morte de cinco pessoas: quatro palestinianos e um soldado israelita nos violentos ataques de ontem. As Nações Unidas alertam para os perigos de uma nova guerra na região.