Orçamento do Estado 2018

Marcelo tem acompanhado "complexa redação" do OE 2018

Marcelo tem acompanhado "complexa redação" do OE 2018

O Presidente da República diz que tem estado a acompanhar a redação final do Orçamento do Estado para 2018, que diz ser complexa e que espera receber já esta quarta-feira.  Na apresentação dos cumprimentos de boas festas da Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa fez um balanço das decisões que tomou em matéria de promulgações e de fiscalização de diplomas e referiu-se a 2017 como um ano contraditório.

  • PAN apela à fiscalização da lei que impede autarquias de abater animais sem dono
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    País

    A partir de 23 de setembro, as câmaras municipais deixarão de poder abater animais errantes, os chamados vadios, sem dono. O PAN alerta para a necessidade de fiscalização, numa altura em que 145 municípios portugueses ainda não dispõem de centros de recolha oficial, nem estabeleceram protocolos com outras entidades, o que resulta no abate de milhares de animais.