sicnot

Perfil

OE 2015

OE 2015

Orçamento do Estado 2015

Governo admite devolver 35,3% da sobretaxa de IRS em 2016

O Governo admite devolver no próximo ano 35,3% da sobretaxa de IRS paga em 2015, se o ritmo de crescimento das receitas de IRS e de IVA registado até agosto se mantiver até ao final do ano.

(Arquivo)

(Arquivo)

SIC

Em comunicado enviado hoje pelo Ministério das Finanças, que antecede a publicação pela Direção-Geral do Orçamento (DGO) da síntese da execução orçamental nos primeiros oito meses do ano, o Governo indica que, "caso o crescimento de 4,7% da soma das receitas de IRS e de IVA verificado até agosto de 2015 se mantenha até ao final de 2015, o crédito fiscal será de 35,3%, o que corresponderá a uma sobretaxa efetiva de 2,3% (em vez de 3,5%)".

Em 2015, o Governo manteve a sobretaxa de 3,5% em sede de IRS - Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares aplicada a montantes de rendimento que excedam o salário mínimo nacional, mas introduziu "um crédito fiscal que permitirá desagravar, parcial ou totalmente, a coleta da sobretaxa referente ao ano de 2015".

No entanto, este desagravamento está dependente das receitas de IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado e de IRS, uma vez que a fórmula de cálculo do crédito fiscal considera a diferença entre a soma das receitas destes dois impostos efetivamente cobradas (e apuradas na síntese de execução orçamental de dezembro de 2015) e a soma da receita dos dois impostos estimada para o conjunto do ano no Orçamento do Estado.

Isto quer também dizer que, a haver uma devolução da sobretaxa paga ao longo deste ano, esta ocorrerá apenas em 2016.

Lusa

  • Passos elogia escolha de Paulo Macedo mas diz que não é suficiente
    1:47

    Caso CGD

    Pedro Passos Coelho diz que Paulo Macedo é competente para liderar os destinos da Caixa Geral de Depósitos, mas que a nomeação do antigo ministro não é suficiente para passar uma esponja sobre o assunto. Em Viseu, o líder do PSD não quis ainda avançar com um nome para a Câmara de Lisboa, depois de Santana Lopes afastar a hipótese de se candidatar.

  • O impacto e as consequências do referendo em Itália
    1:02
  • O novo coala do zoo de Lisboa
    3:10

    País

    A SIC acompanhou em exclusivo a transferência de uma coala da Alemanha para o Zoo de Lisboa. O animal veio de avião e foi batizado pelos passageiros que seguiam a bordo. Ficou com o nome de Goolara. O coala é uma fêmea, com quase dois anos, e veio para aumentar a família da mesma espécie em Portugal.

  • Jovens do exército russo aderem ao Desafio do Manequim
    1:01

    Mundo

    Na Rússia, o grupo de jovens do exército também já aderiu ao famoso Mannequin Challenge. O vídeo foi divulgado pelo Ministério da Defesa russo. O objetivo é mostrar o dia-a-dia do chamado exército de jovens, cuja principal missão passa por sensibilizar os russos para a necessidade de cumprir o serviço militar obrigatório.