sicnot

Perfil

OE 2015

OE 2015

Orçamento do Estado 2015

Governo admite devolver 35,3% da sobretaxa de IRS em 2016

O Governo admite devolver no próximo ano 35,3% da sobretaxa de IRS paga em 2015, se o ritmo de crescimento das receitas de IRS e de IVA registado até agosto se mantiver até ao final do ano.

(Arquivo)

(Arquivo)

SIC

Em comunicado enviado hoje pelo Ministério das Finanças, que antecede a publicação pela Direção-Geral do Orçamento (DGO) da síntese da execução orçamental nos primeiros oito meses do ano, o Governo indica que, "caso o crescimento de 4,7% da soma das receitas de IRS e de IVA verificado até agosto de 2015 se mantenha até ao final de 2015, o crédito fiscal será de 35,3%, o que corresponderá a uma sobretaxa efetiva de 2,3% (em vez de 3,5%)".

Em 2015, o Governo manteve a sobretaxa de 3,5% em sede de IRS - Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares aplicada a montantes de rendimento que excedam o salário mínimo nacional, mas introduziu "um crédito fiscal que permitirá desagravar, parcial ou totalmente, a coleta da sobretaxa referente ao ano de 2015".

No entanto, este desagravamento está dependente das receitas de IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado e de IRS, uma vez que a fórmula de cálculo do crédito fiscal considera a diferença entre a soma das receitas destes dois impostos efetivamente cobradas (e apuradas na síntese de execução orçamental de dezembro de 2015) e a soma da receita dos dois impostos estimada para o conjunto do ano no Orçamento do Estado.

Isto quer também dizer que, a haver uma devolução da sobretaxa paga ao longo deste ano, esta ocorrerá apenas em 2016.

Lusa

  • Madonna diz que América nunca desceu tão baixo
    2:12

    Mundo

    No mundo artístico, foram várias as vozes que se levantaram contra Trump, entre elas Madonna. A cantora disse esta quinta-feira em Nova Iorque, a propósito do dia da tomada de posse, que nunca a América desceu tão baixo. Já o ator Matthew McConaughey - que está em Londres - garantiu que não ia perder a cerimónia pela televisão.

  • Artista que criou poster de Obama quer invadir EUA com símbolos de esperança

    Mundo

    Shepard Fairey - o artista por trás do tão conhecido cartaz vermelho e azul "Hope" de Barack Obama, durante a campanha eleitoral de 2008 nos EUA - produziu uma série de novas imagens a tempo da tomada de posse de Donald Trump, na sexta-feira. Agora, o artista e a sua equipa querem manifestar uma posição política com a campanha "We The People", contra as ideias que o Presidente eleito tem defendido.

  • Videoclipe mostra mulheres a fazer tudo o que é proibido na Arábia Saudita
    1:55

    Mundo

    Um grupo de mulheres canta, dança e faz outras coisas proibidas na Arábia Saudita como forma de protesto. O vídeo é uma crítica social à forma como as mulheres islâmicas são tratadas pelos maridos. Na letra constam frases como "Faz com que os homens desapareçam da terra" e "Eles provocam-nos doenças psicológicas". A ideia partiu de um homem, Majed al-Esa e já conta com 5 milhões de visualizações.

    Patrícia Almeida