sicnot

Perfil

OE 2016

OE 2016

Orçamento do Estado 2016

Esboço do OE deverá ser enviado para Bruxelas esta sexta-feira

O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo tenciona entregar na sexta-feira, em Bruxelas, o esboço ("draft") da proposta de Orçamento para 2016, documento que será depois apreciado em duas reuniões do Eurogrupo entre fevereiro e março.

3030 de maio - O Tribunal Constitucional chumba três dos quatro artigos em análise do Orçamento do Estado para 2014, incluindo os cortes dos salários dos funcionários públicos acima dos 675 euros. Os juízes consideraram ainda inconstitucional o artigo que aplicava taxas de 5% sobre o subsídio de doença e de 6% sobre o subsídio de desemprego, e o artigo que alterava o cálculo das pensões de sobrevivência. O artigo que reduzia os complementos de pensão no setor empresarial do Estado, foi considerado conforme à Constituição. A fiscalização sucessiva da constitucionalidade daquelas quatro normas tinha sido suscitada por deputados do PS, PCP, BE e PEV.

3030 de maio - O Tribunal Constitucional chumba três dos quatro artigos em análise do Orçamento do Estado para 2014, incluindo os cortes dos salários dos funcionários públicos acima dos 675 euros. Os juízes consideraram ainda inconstitucional o artigo que aplicava taxas de 5% sobre o subsídio de doença e de 6% sobre o subsídio de desemprego, e o artigo que alterava o cálculo das pensões de sobrevivência. O artigo que reduzia os complementos de pensão no setor empresarial do Estado, foi considerado conforme à Constituição. A fiscalização sucessiva da constitucionalidade daquelas quatro normas tinha sido suscitada por deputados do PS, PCP, BE e PEV.

© Hugo Correia / Reuters

António Costa referiu este calendário para a entrega na Comissão Europeia do 'draft' da proposta de Orçamento do Estado para 2016 numa conversa informal com jornalistas, durante um voo entre Lisboa e a Praia, onde hoje de manhã inicia dois dias de visita oficial a Cabo Verde, a primeira que faz na qualidade de líder do executivo.

Segundo o primeiro-ministro, se o Conselho de Finanças Públicas entregar - como o executivo espera - o seu parecer na quinta-feira, nesse mesmo dia o 'draft' da proposta de Orçamento será aprovado em Conselho de Ministros, estando então em condições de seguir para Bruxelas na sexta-feira.

Ainda em relação ao calendário do Orçamento do Estado para 2016, de acordo com as expetativas do primeiro-ministro, a proposta poderá dar entrada na Assembleia da República na primeira semana de fevereiro - isto se o Conselho Económico e Social der antes deste período o seu parecer, quer em relação ao documento orçamental, quer no que respeita às Grandes Opções do Plano.

No plano político, fonte do executivo retirou qualquer dramatização às conversações entre o Governo e os partidos da esquerda que o suportam na Assembleia da República (Bloco de Esquerda, PCP e "Os Verdes") sobre a viabilização da proposta de Orçamento do Estado para 2016.

Em relação à proposta de Orçamento para o próximo ano, a mesma fonte adiantou que as maiores dificuldades se esperam que sejam colocadas pelas instâncias europeias.

A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2016 deverá ser apreciada pelo Eurogrupo nas reuniões de 11 de fevereiro e de 7 de março próximos.

Lusa

  • Quase 200 queixas por dia sobre serviços de saúde em 2017
    1:46

    País

    Foram apresentadas, em 2017, quase 200 queixas por dia sobre o funcionamento dos serviços de saúde públicos e privados. As questões administrativas e os tempos de espera foram as principais razões das mais de 70 mil reclamações recebidas pela Entidade Reguladora da Saúde.

  • Fim de semana com chuva e descida da temperatura

    País

    A chuva regressa hoje a Portugal continental e permanece pelo menos até ao início da semana, prevendo-se ainda uma descida da temperatura máxima entre 04 a 06 graus Celsius, disse à Lusa a meteorologista Cristina Simões.

  • Tribunal pede documentos sobre o BES ao Banco de Portugal

    Economia

    O Tribunal Administrativo de Lisboa deu esta quinta-feira ao Banco de Portugal 20 dias para entregar as ata das reuniões das 48 horas antes da resolução do BES. O regulador da banca foi chamado a prestar esclarecimentos sobre a queda do Banco Espírito Santo, em 2014.

  • 45 anos de Partido Socialista
    3:31

    País

    O PS completou 45 anos esta quinta-feira. Acaso ou não, a festa aconteceu um dia depois de terem ficado concluídos dois acordos com o PSD que fazem renascer o debate sobre o posicionamento ideológico do partido socialista.

  • Senado aprova à tangente novo diretor da NASA

    Mundo

    O Senado norte-americano aprovou na quinta-feira, à tangente, a nomeação do novo diretor da agência espacial norte-americana, com 50 votos favoráveis contra 49, colocando à frente da NASA um cético das alterações climáticas, adiantou a Efe.

  • Trocar a economia pela dança
    7:21
    Mudar de Vida

    Mudar de Vida

    5ª FEIRA NO JORNAL DA NOITE

    No "Mudar de Vida" desta quinta-feira damos a conhecer mais um caso de quem teve coragem de arriscar e procurar um novo futuro. Susana Moraes é uma economista que decidiu seguir a paixão pela dança. 

  • Mágico comove audiência do Britain's Got Talent com a história de cancro da mulher e da filha
    5:16