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Orçamento do Estado 2016

António Costa está tranquilo com os mercados e confiante num acordo com Bruxelas

António Costa está tranquilo com os mercados e confiante num acordo com Bruxelas

O primeiro-ministro, António Costa, manifestou-se hoje tranquilo com a reação dos mercados à política económica do seu Governo e afirmou estar confiante num acordo com a União Europeia sobre o Orçamento do Estado para 2016.

António Costa falava aos jornalistas no final da sua visita oficial de dois dias a Cabo Verde, depois de confrontado com um relatório negativo do Commerzebank sobre as perspetivas da economia portuguesa.

O primeiro-ministro referiu que ainda hoje Portugal fez mais uma colocação de dívida, que teve uma procura que foi o dobro face à dívida colocada e que nas duas teve taxas de juro negativas.

"Mais do que especular sobre o que vai acontecer, procuro centrar-me naquilo que acontece. Na semana passada, os mercados reagiram com total normalidade à situação das finanças públicas portuguesas e hoje também - e aliás há boas razões para isso, porque Portugal tem uma opção política muito clara, que é virar a página da austeridade, cumprindo os compromissos nacionais de forma responsável, gradual e serena", declarou o líder do executivo.

O primeiro-ministro sustentou depois que em 2015 as finanças públicas portuguesas "não tiveram o desempenho esperado, designadamente o défice estrutural aumentou, mas procurou assegurar que "em 2016 será diferente".

"No projeto de Orçamento que esta semana entregaremos na Comissão Europeia deixaremos isso muito claro. Que não haja confusões entre o cumprimento dos nossos compromissos eleitorais e o cumprimento dos nossos compromissos internacionais, porque cumpriremos uns e outros", disse.

Interrogado se há uma disparidade entre as estimativas de receitas e despesas entre Bruxelas e o Governo português, António Costa recusou essa perspetiva, alegando que não estão a haver exigências da parte das instâncias europeias e que o trabalho negocial decorre "de forma franca e cordial".

"Mesmo estando a acompanhar à distância, por telefone, com o senhor ministro das Finanças [Mário Centeno], a forma como estão a decorrer os contactos com os serviços da Comissão Europeia, é minha convicção que chegaremos sem dificuldade a um ponto de entendimento. A Europa também bem percebe que, após quatro anos de sacrifícios brutais de ajustamento em Portugal, isso custou muito à economia e às empresas portuguesas", sustentou.

António Costa disse mesmo que em breve "será encontrado o justo equilíbrio entre a necessidade de virar a página da austeridade e a consolidação orçamental".

"Felizmente, neste momento não está em causa o cumprimento de qualquer dos compromissos fundamentais, como a reposição de pensões, salários na administração pública e o início do fim da asfixia fiscal sobre a classe média - objetivos que serão compatibilizados ao nível da execução orçamental com as metas assumidas perante a União Europeia. O esforço acrescido de consolidação orçamental em 2016 será feito sem sacrificar os compromissos eleitorais e aqueles que estabelecemos com os nossos parceiros de viabilização do executivo", acrescentou.

Com Lusa

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