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Orçamento do Estado 2016

Comissão Europeia publicou esboço do Orçamento português

A Comissão Europeia publicou esta tarde na página da internet, na área dos assuntos económicos e financeiros, o esboço do Orçamento de Estado para 2016, que prevê um défice de 2,6%.

© Eric Vidal / Reuters

O documento foi disponibilizado na morada http://ec.europa.eu/economy_finance/economic_governance/sgp/budgetary_plans/index_en.htm, que inclui os projetos das contas públicas dos restantes países da zona Euro, com exceção de Chipre e da Grécia, por estarem sujeitos a programas de ajustamento macroeconómico.

Na mesma página será publicada a análise aos dados aprovados quinta-feira em Conselho de Ministros e hoje enviados à Assembleia da República e ao executivo comunitário, que terá de emitir uma opinião.

Questionada na conferência de imprensa diária, a porta-voz do executivo comunitário para os Assuntos Económicos, Annika Breidthardt, afirmou hoje que Bruxelas tomou nota da apresentação de quinta-feira.

A mesma fonte explicou que, depois de rececionado o documento, a Comissão irá começar a preparar a sua opinião, que será "publicada no devido tempo".

A porta-voz escusou-se a pormenorizar datas sobre o processo de discussão do documento.

O Governo aprovou na quinta-feira o esboço do OE2016 que inclui uma previsão de défice de 2,6% do PIB para este ano, menos 0,2 pontos percentuais do que o previsto no programa do executivo.

"Em 2016, o défice é de 2,6% [do Produto Interno Bruto, PIB], menos 0,4 pontos percentuais do que em 2015 [que deverá ser 3%, excluindo a medida de resolução do Banif]", valor que tem subjacente, "uma redução mais acentuada do lado da despesa", sendo que o peso da receita no PIB deve cair 0,9 pontos percentuais e o da despesa diminuir 1,3 pontos percentuais", lê-se num comunicado entregue aos jornalistas depois da reunião do Conselho de Ministros.

"Paralelamente, o défice estrutural situar-se-á nos 1,1%, resultando numa redução igualmente significativa de 0,2 pontos percentuais", acrescenta.

O executivo de António Costa estimava um défice de 2,8% em 2016 no programa de Governo, sendo que está agora mais otimista no esboço do Orçamento do Estado para 2016.

Lusa

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