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Orçamento do Estado 2016

CDS-PP diz que OE 2016 está "preso por arames"

CDS-PP diz que OE 2016 está "preso por arames"

O CDS-PP diz que o Orçamento do Estado para este ano está preso por arames, não coincide com nenhuma previsão e há 10 perguntas a fazer a Mário Centeno.

"Temos um Orçamento do Estado que não corresponde a nenhuma previsão de nenhuma organização nacional ou internacional, é importante que o Governo explique porquê. Temos um Orçamento do Estado preso por arames que nunca explica onde vai buscar o dinheiro", resumiu Cecília Meireles, numa conferência de imprensa no parlamento.

O CDS-PP compilou dez perguntas a fazer ao ministro das Finanças, Mário Centeno, que vão das previsões de crescimento, à procura externa e ao investimento - considerados pelos centristas demasiado otimistas -, passando pelo imposto sobre os produtos petrolíferos e pela despesa com prestações sociais.

Cecília Meireles quer que Centeno explique se calculou o "impacto negativo na economia" do imposto sobre os produtos petrolíferos, que o primeiro-ministro, António Costa, disse ser neutro porque o petróleo tem vindo a baixar.

"E se o petróleo voltar a aumentar e causar um aumento da gasolina e gasóleo, o imposto mantém-se? O gasóleo e gasolina da classe média vão ter de pagar os fretes ao PCP?", questionou.

O CDS-PP tem também perguntas a fazer sobre cortes que não estão especificados no esboço: "São cortes transversais ou seletivos? Em alguns ministérios e não noutros? Também vai haver cortes no Ministério da Saúde? Estes cortes aplicam-se se a escolas, universidades, medicamentos?", interrogou.

Cecília Meireles atacou também o que considera ser a "retórica social" do Governo, afirmando que o impacto orçamental de medidas como o complemento solidário para idosos consta do esboço como sendo de 0% e as prestações sociais em geral descem.

O CDS quer também perceber se há uma nova estratégia de financiamento por parte do Governo, pretendendo esclarecimentos sobre os pagamentos de juros, nomeadamente os reembolsos ao FMI.

Os centristas querem ainda que Mário Centeno esclareça a impacto das medidas em 2017, já que algumas apenas se farão sentir na totalidade naquele ano, como a baixa do IVA da restauração, a reposição de salários na Função Pública e a TSU.

Com Lusa

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