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OE 2016

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Orçamento do Estado 2016

Governo quer fazer maior contenção de despesa dos últimos anos

O ministro das Finanças disse hoje que o Orçamento do Estado para 2016 representa o maior esforço de contenção de despesa pública dos últimos anos, mesmo com as subidas salariais e de algumas prestações sociais inscritas no documento.

ANDRE KOSTERS/ EPA (Arquivo)

Mário Centeno abriu hoje a conferência sobre o sistema financeiro na Faculdade de Direito de Lisboa, tendo dedicado parte significa da intervenção ao Orçamento do Estado deste ano, cujo esboço foi apresentado na semana passada e que prevê um défice orçamental de 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), menos 0,4 pontos percentuais do que o que deverá ter sido registado em 2015 (3% mas excluindo resolução do Banif) e um défice estrutural de 1,1%, menos 0,2 pontos percentuais.

Para o governante, a estratégia orçamental do executivo procura "conjugar uma gestão orçamental responsável com diminuição da carga fiscal e recuperação do rendimento das famílias" e, ao mesmo tempo, "conseguir espaço para materialização de crescimento económico", devendo uma importante parte vir da procura externa, isto apesar das assimetrias de crescimento dos mercados exteriores.

Centeno destacou ainda a melhoria que o Governo quer fazer do défice das administrações públicas, afirmando que o valor do défice tem "subjacente uma redução mais acentuada da despesa em rácio do PIB (com queda de 1,3 pontos percentuais) mas também das receitas (0,9 pontos percentuais)".

Isto representa "um significativo esforço de contenção da despesa pública, o maior dos últimos anos, mas sem impacto nas remunerações dos trabalhadores", sublinhou o ministro das Finanças.

Além da reposição gradual de salários, o ministro destacou que este ano o Governo vai atualizar as prestações sociais, caso do Rendimento Social de Inserção, Complemento Social para Idosos e abonos de família, mas com os aumentos sempre sujeitos a condições de recursos.

A proposta do Orçamento do Estado para 2016 deverá ser entregue na Assembleia da República a 05 de fevereiro, completando a informação até agora conhecida.

Lusa