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Orçamento do Estado 2016

OE 2016 em debate a 22 e 23 de fevereiro, votação final a 16 de março

A proposta de Orçamento do Estado para 2016 vai ser discutida e votada na generalidade nos dias 22 e 23 de fevereiro, foi hoje marcado na conferência de líderes parlamentares.

© Rafael Marchante / Reuters

A votação final global ficou agendada para o dia 16 de março, às 10:00, adiantou o secretário da mesa da Assembleia da República Duarte Pacheco, no final da reunião.

De acordo com o calendário fixado, que parte do pressuposto que o documento dará entrada no parlamento até ao dia 5 de fevereiro, nos dias 10 e 12 decorrerão as audições aos ministros das Finanças e da Segurança Social, respetivamente.

O debate na especialidade decorrerá de 24 de fevereiro até dia 4 de março, disse Duarte Pacheco.

Com o calendário fixado, disse Duarte Pacheco, espera-se que o Orçamento possa entrar em vigor no dia 1 de abril.

Lusa

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