sicnot

Perfil

OE 2016

OE 2016

Orçamento do Estado 2016

Pedido de esclarecimento de Bruxelas "é normal" e dúvidas serão esclarecidas

O Ministério das Finanças afirmou hoje que o pedido de esclarecimentos da Comissão Europeia sobre o esboço de plano orçamental para 2016 "é normal" e dá início à análise do documento, assegurando que vai responder às questões colocadas.

MÁRIO CRUZ/LUSA

O Ministério das Finanças confirmou hoje à Lusa que recebeu uma carta da Comissão Europeia onde são apresentadas dúvidas sobre o esboço do plano orçamental português para 2016, acrescentando que irá responder a todas as questões levantadas.

"É um procedimento normal e inicia o processo de análise ao 'draft' [esboço] enviado. Trata-se de uma consulta técnica para esclarecimento de alguns detalhes de implementação de medidas", disse o Ministério.

Uma porta-voz da Comissão Europeia tinha dito hoje à Lusa que o executivo comunitário está a avaliar o esboço de projeto do Orçamento do Estado português para 2016 entregue na passada sexta-feira, afirmando ser ainda "demasiado cedo" para tomar uma posição.

"Estamos agora a levar a cabo a nossa avaliação do esboço de plano orçamental. É demasiado cedo para nos pronunciarmos sobre a substância do plano nesta fase", indicou à Lusa a porta-voz da Comissão, acrescentando que o executivo comunitário está em contacto com as autoridades portuguesas", no quadro do trabalho que está a conduzir para emitir o seu parecer relativamente ao projeto de orçamento.

Lusa

  • Pelo menos dois feridos em confrontos entre adeptos do Benfica e do Braga
    1:55

    Desporto

    Antes do jogo do Benfica e do Sporting de Braga, registaram-se confrontos entre os adeptos, no Estádio Municipal de Braga. Os confrontos causaram pelo menos dois feridos. Os benfiquistas queixaram-se de agressões e criticaram a ausência da polícia. Várias viaturas foram danificadas durante os distúrbios e a PSP chegou a separar adeptos do Braga e do Benfica.

  • Outros casos de fuga de prisões portuguesas
    2:58

    País

    Nos últimos cinco anos, 52 reclusos fugiram de cadeias portuguesas, mas foram todos recapturados. Entre 1999 e 2009, fugiram oito reclusos da prisão de Caxias. Em 2005, um homem condenado a 21 anos de prisão fugiu de Coimbra, viajando por França e pela Polónia. Manuel Simões acabou por ser detido no regresso a Portugal.

  • Portugal sem resposta de Moçambique sobre português desaparecido em Maputo
    1:25

    País

    Portugal tem tentado, sem sucesso, obter respostas das autoridades moçambicanas sobre o rapto de um empresário português há sete meses. De acordo com a notícia avançada este domingo pelo jornal Público, uma carta enviada há duas semanas pelo Presidente da República ao homólogo moçambicano não teve resposta. O Governo de Moçambique tem ignorado pedidos de informação das autoridades portuguesas.

  • Donald Trump culpa imigrantes por ataque que nunca existiu
    1:01
  • Táxi capaz de sobrevoar filas de trânsito ainda este ano no Dubai

    Mundo

    É o sonho de muitos que passam horas intermináveis em filas de trânsito. Trata-se de um drone com capacidade para transportar pessoas. "Operações regulares" deste insólito aparelho terão início em julho, no Dubai. O anúncio foi feito pela entidade que gere os transportes da cidade. Apenas um passageiro, com o peso máximo de 100 kg, pode seguir viagem neste táxi revolucionário, capaz de sobrevoar vias congestionadas pelo trânsito.