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Orçamento do Estado 2016

Pedido de esclarecimento de Bruxelas "é normal" e dúvidas serão esclarecidas

O Ministério das Finanças afirmou hoje que o pedido de esclarecimentos da Comissão Europeia sobre o esboço de plano orçamental para 2016 "é normal" e dá início à análise do documento, assegurando que vai responder às questões colocadas.

MÁRIO CRUZ/LUSA

O Ministério das Finanças confirmou hoje à Lusa que recebeu uma carta da Comissão Europeia onde são apresentadas dúvidas sobre o esboço do plano orçamental português para 2016, acrescentando que irá responder a todas as questões levantadas.

"É um procedimento normal e inicia o processo de análise ao 'draft' [esboço] enviado. Trata-se de uma consulta técnica para esclarecimento de alguns detalhes de implementação de medidas", disse o Ministério.

Uma porta-voz da Comissão Europeia tinha dito hoje à Lusa que o executivo comunitário está a avaliar o esboço de projeto do Orçamento do Estado português para 2016 entregue na passada sexta-feira, afirmando ser ainda "demasiado cedo" para tomar uma posição.

"Estamos agora a levar a cabo a nossa avaliação do esboço de plano orçamental. É demasiado cedo para nos pronunciarmos sobre a substância do plano nesta fase", indicou à Lusa a porta-voz da Comissão, acrescentando que o executivo comunitário está em contacto com as autoridades portuguesas", no quadro do trabalho que está a conduzir para emitir o seu parecer relativamente ao projeto de orçamento.

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