sicnot

Perfil

OE 2016

OE 2016

Orçamento do Estado 2016

Bruxelas e Lisboa chegam a acordo na parte técnica do Orçamento

O Governo português e a Comissão Europeia já têm um entedimento pelo menos para a parte técnica da proposta de Orçamento do Estado. Há várias alterações ao plano inicial do Governo, mas a decisão política só é tomada na sexta-feira pelo Colégio de Comissários europeus.

© Toby Melville / Reuters

O Imposto de Selo vai subir e não só vai abranger o crédito ao consumo como também será alargado aos pagamentos com cartões de crédito e débito.

O Imposto sobre Produtos Petrolíferos será mais agravado do que se previa. Aumenta cinco cêntimos tanto na gasolina como no gasóleo.

O Imposto sobre os Veículos também sobe, tal como a tributação extraordinária sobre a banca e o setor energético.

Com estas mudanças e com o acordo técnico quanto às regras de cálculo de várias rubricas do Orçamento, o Executivo aponta agora para um défice nominal de 2,4% e para uma redução de quatro décimas no défice estrutural, tal como a SIC tinha avançado.

Quanto ao crescimento económico, o Governo reduz a previsão para 1,9%.

Há ainda uma diferença de cerca de 500 milhões de euros entre os planos do Governo e as exigências de Bruxelas, mas não deverá impedir a aprovação formal do documento.

Última atualização às 16:55

  • Negligência é a principal causa dos incêndios
    1:32

    País

    A Polícia Judiciária deteve mais dois suspeitos de fogo posto este fim de semana. Ao todo já foram detidas pelo menos 99 pessoas pelas autoridades desde o início do ano, a maioria suspeitas de agirem intencionalmente. Mas desde 1 de janeiro até meados deste mês, dos 8 mil incêndios investigados pela GNR, mais de 3.300 tiveram causa negligente. 

  • Concentração de motos em Góis
    2:28

    País

    Durante este fim de semana, decorre uma das concentrações de motards mais concorridas do país. A organização esperava cerca de 20 mil visitantes em Góis.