sicnot

Perfil

OE 2016

OE 2016

Orçamento do Estado 2016

Bruxelas e Lisboa chegam a acordo na parte técnica do Orçamento

O Governo português e a Comissão Europeia já têm um entedimento pelo menos para a parte técnica da proposta de Orçamento do Estado. Há várias alterações ao plano inicial do Governo, mas a decisão política só é tomada na sexta-feira pelo Colégio de Comissários europeus.

© Toby Melville / Reuters

O Imposto de Selo vai subir e não só vai abranger o crédito ao consumo como também será alargado aos pagamentos com cartões de crédito e débito.

O Imposto sobre Produtos Petrolíferos será mais agravado do que se previa. Aumenta cinco cêntimos tanto na gasolina como no gasóleo.

O Imposto sobre os Veículos também sobe, tal como a tributação extraordinária sobre a banca e o setor energético.

Com estas mudanças e com o acordo técnico quanto às regras de cálculo de várias rubricas do Orçamento, o Executivo aponta agora para um défice nominal de 2,4% e para uma redução de quatro décimas no défice estrutural, tal como a SIC tinha avançado.

Quanto ao crescimento económico, o Governo reduz a previsão para 1,9%.

Há ainda uma diferença de cerca de 500 milhões de euros entre os planos do Governo e as exigências de Bruxelas, mas não deverá impedir a aprovação formal do documento.

Última atualização às 16:55

  • Assalto à base militar de Tancos
    0:42

    País

    Várias granadas e munições foram roubadas dos paióis da base militar de Tancos. A Polícia Judiciária Militar já está a investigar.

  • ASAE apreende leite com água oxigenada para fabrico de queijo

    Economia

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu leite com água oxigenada, destinado ao fabrico de queijo. As investigações decorreram nos últimos dois meses e foram dirigidas a vários produtores de leite. As investigações iniciaram-se com a deteção de uma viatura para transporte do leite sem qualquer sistema de refrigeração.

  • Ronaldo dispensado da seleção para ir conhecer os filhos

    Taça das Confederações

    A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) informou em comunicado que Cristiano Ronaldo foi dispensado da Taça das Confederações "para que possa conhecer os seus filhos". Numa mensagem no Facebook, o jogador mostrou-se sensibilizado com a decisão da Federação, acrescentando ainda que está "muito feliz por poder, finalmente, estar com os (...) filhos pela primeira vez".

  • Crise na Venezuela faz aumentar casos de desnutrição infantil
    2:13
  • Mulher mata namorado em brincadeira com arma no Youtube

    Mundo

    Uma mulher do Minnesota, nos EUA, está a ser acusada de disparar mortalmente sobre o namorado quando ambos faziam um vídeo para publicar no Youtube. Monaliza Perez, de 20 anos, foi detida depois de disparar sobre Pedro Ruiz, que segurava um livro junto ao seu peito, confiante que seria o suficiente para parar a bala.

  • Comissão Europeia adota plano contra resistência a antibióticos

    Mundo

    A Comissão Europeia adotou, hoje, um plano para combater a resistência aos antibióticos, uma ameaça que mata anualmente 25 mil pessoas na União Europeia (UE) e custa 1,5 mil milhões de euros. Em paralelo ao plano, apresenta ainda regras para um "uso prudente de antibióticos".

  • Comprar ou arrendar casa?
    8:25