sicnot

Perfil

OE 2016

OE 2016

Orçamento do Estado 2016

Funcionários públicos podem prorrogar mobilidade até fim do ano

Os trabalhadores da Administração Pública que estejam em situação de mobilidade para terminar ao longo do ano podem prorrogá-la excecionalmente até ao fim de 2016, com o acordo dos serviços, prevê a proposta de Lei do Orçamento do Estado hoje entregue na Assembleia da República.

(Arquivo)

(Arquivo)

SIC

"As situações de mobilidade existentes à data da entrada em vigor da presente lei, cujo limite de duração máxima ocorra durante o ano de 2016, podem, por acordo entre as partes, ser excecionalmente prorrogado, até 31 de dezembro de 2016", diz a proposta do Governo.

No caso de cedência de interesse público, a prorrogação depende ainda de parecer favorável dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública.

Nas autarquias este parecer é da competência do presidente do órgão executivo.

O regime de mobilidade permite aos funcionários públicos exercerem funções noutros serviços, dependendo das necessidades dos mesmos, durante um período de tempo determinado.

Lusa

  • Debate quinzenal no Parlamento: veja em direto e comente

    País

    As políticas de descentralização foram o tema escolhido pelo Governo para o debate quinzenal, mas a situação na Caixa Geral de Depósitos também deve marcar os trabalhos na Assembleia da República. Acompanhe aqui a discussão e participe no Minuto a Minuto SIC/Parlamento Global.

    Direto

  • Prioridades para a CGD: cortar custos e aumentar receitas
    2:16

    Caso CGD

    O principal objetivo do plano estratégico para a Caixa Geral de Depósitos, a que a SIC teve acesso, é cortar custos e aumentar receitas. A grande aposta da nova administração passa por apertar as regras para emprestar dinheiro e, por outro lado, recuperar o crédito que não está a ser pago.

  • Turismo da Madeira investe mais de 3 milhões de euros no programa de festas
    2:22

    País

    A Madeira já vive a época de Natal. O turismo da região investiu mais de 3 milhões de euros no programa de festas de Natal e Fim de Ano para atrair os turistas. Os residentes e também turistas aproveitam para desfrutar do ambiente mágico proporcionado pelas tradicionais iluminações à mistura com as decorações e gastronomia típicas da quadra.

  • Os dias na Terra estão a ficar mais longos

    Mundo

    Os dias estão a tornar-se mais longos, mas impercetivelmente, porque vão ser precisos 6,7 milhões de anos para aumentarem um minuto, segundo um estudo publicado quarta-feira pela Proceedings A da Royal Society britânica.

  • Leica: a marca lendária entre os fotógrafos
    5:54
    Futuro Hoje

    Futuro Hoje

    3ª FEIRA NO JORNAL DA NOITE

    A Leica, das famosas máquinas fotográficas, abriu na semana passada a primeira loja em Portugal. Grande parte da produção da marca alemã é feita em Lousado, em Vila Nova de Famalicão, há 43 anos.