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OE 2016

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Orçamento do Estado 2016

Governo aumenta imposto sobre cerveja e bebidas espirituosas em 3%

O Governo vai aumentar em 3% o imposto aplicado à cerveja, às bebidas espirituosas e aos vinhos licorosos, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) hoje entregue na Assembleia da República.

© Fabrizio Bensch / Reuters

As cervejas vão passar a pagar um imposto que começa nos 7,98 euros por hectolitro para os volumes de álcool mais baixos e que vai até aos 28,06 euros por hectolitro no caso dos volumes de álcool mais elevados.

Com a introdução do Orçamento do Estado de 2015, o imposto aplicado às cervejas começava nos 7,75 euros e ia até aos 27,24 euros por hectolitro.

Assim, o Governo vai aumentar em 3% as taxas que incidem sobre a cerveja.

No caso das bebidas espirituosas, a taxa de imposto aplicável também sofreu um aumento de 3%, passando dos 1.289,27 euros por hectolitro atualmente em vigor para os 1.327,94 euros por hectolitro.

Também a taxa de imposto aplicável aos produtos intermédios, ou seja, os vinhos licorosos, aumenta de 72,86 euros por hectolitro, quando no OE2015 a taxa era de 70,74 euros por hectolitro, o que representa também uma subida de 3% do Imposto sobre Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA).

O Governo prevê que a receita líquida em sede de IABA atinja os 187 milhões de euros em 2016, quando no ano passado, segundo a síntese de execução orçamental da Direção-Geral de Orçamento (DGO) de dezembro, foram arrecadados 182,2 milhões de euros com este imposto, ou seja, mais 2,6% do que em 2015.

O ministro das Finanças, Mário Centeno entregou hoje, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016).

Lusa

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