sicnot

Perfil

OE 2016

OE 2016

Orçamento do Estado 2016

Governo aumenta imposto sobre cerveja e bebidas espirituosas em 3%

O Governo vai aumentar em 3% o imposto aplicado à cerveja, às bebidas espirituosas e aos vinhos licorosos, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) hoje entregue na Assembleia da República.

© Fabrizio Bensch / Reuters

As cervejas vão passar a pagar um imposto que começa nos 7,98 euros por hectolitro para os volumes de álcool mais baixos e que vai até aos 28,06 euros por hectolitro no caso dos volumes de álcool mais elevados.

Com a introdução do Orçamento do Estado de 2015, o imposto aplicado às cervejas começava nos 7,75 euros e ia até aos 27,24 euros por hectolitro.

Assim, o Governo vai aumentar em 3% as taxas que incidem sobre a cerveja.

No caso das bebidas espirituosas, a taxa de imposto aplicável também sofreu um aumento de 3%, passando dos 1.289,27 euros por hectolitro atualmente em vigor para os 1.327,94 euros por hectolitro.

Também a taxa de imposto aplicável aos produtos intermédios, ou seja, os vinhos licorosos, aumenta de 72,86 euros por hectolitro, quando no OE2015 a taxa era de 70,74 euros por hectolitro, o que representa também uma subida de 3% do Imposto sobre Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA).

O Governo prevê que a receita líquida em sede de IABA atinja os 187 milhões de euros em 2016, quando no ano passado, segundo a síntese de execução orçamental da Direção-Geral de Orçamento (DGO) de dezembro, foram arrecadados 182,2 milhões de euros com este imposto, ou seja, mais 2,6% do que em 2015.

O ministro das Finanças, Mário Centeno entregou hoje, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016).

Lusa

  • Marcelo já sabia da substituição do embaixador de Angola
    4:00

    País

    O Presidente da República sabia há bastante tempo da substituição do embaixador de Angola em Lisboa e já tinha aprovado o nome do futuro representante de Luanda. A revelação foi feita, esta terça-feira, por Marcelo Rebelo de Sousa, numa conversa exclusiva com a SIC no Palácio de Belém. O Presidente contou ainda que não vai enviar recados ao Governo nem aos partidos no discurso de 25 abril que vai fazer na Assembleia da República.

    Exclusivo SIC

  • "O ministro não escondeu nem tapou"
    1:20

    Economia

    Pedro Santana Lopes falou pela primeira vez sobre a auditoria feita à Santa Casa no período em que foi provedor. Esta terça-feira, na SIC Notícias, Santana Lopes desvalorizou as irregularidades e defendeu o ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Vieira da Silva.

    Pedro Santana Lopes

  • Constitucional chumba algumas normas da lei de barrigas de aluguer

    País

    O Tribunal Constitucional chumbou algumas normas do acórdão sobre as barrigas de aluguer. De acordo com o Expresso, a decisão já foi comunicada à Assembleia da República. A obrigatoriedade da regulamentação da lei ser feita pelo Parlamento e não pelo Governo terá sido unânime.

  • A história do bebé que continua a lutar pela vida depois de terem desligado as máquinas

    Mundo

    Alfie Evans sofre de uma doença cerebral degenerativa. A sua condição levou o caso à justiça e, depois de uma batalha judicial entre os pais e o hospital, os juízes determinaram que as máquinas do suporte artificial de vida fossem desligadas. Apesar de os aparelhos terem sido desligados na segunda-feira à noite, segundo os pais, a criança de 23 meses continua a lutar pela vida, respirando sozinha.

    SIC

  • O 10 de julho de 1941 na escrita de João Pinto Coelho
    15:09
  • Chegaram os brinquedos de cartão para a consola
    6:24
  • Marinha resgata 138 migrantes ao largo de Lampedusa

    País

    A fragata da Marinha portuguesa D. Francisco de Almeida resgatou esta terça-feira, ao largo da ilha de Lampedusa, em Itália, 138 migrantes, entre eles 15 mulheres e oito bebés, disse à Lusa fonte do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

  • O recado de Donald Trump à Coreia do Norte 

    Mundo

    O Presidente norte-americano, Donald Trump, exortou Pyongyang a eliminar todo o seu arsenal nuclear, precisando o que queria dizer exatamente ao apelar para a "desnuclearização" do regime totalitário, antes de uma aguardada cimeira com o líder norte-coreano.

  • O vestido de noiva de Megan Markle
    1:17