sicnot

Perfil

OE 2016

OE 2016

Orçamento do Estado 2016

Governo encontra numa semana 1.125 milhões de austeridade

O Governo português acrescentou medidas no valor de 1.125 milhões de euros a aplicar este ano na última semana, em que esteve em negociações com a Comissão Europeia sobre o esboço do Orçamento do Estado para 2016.

REUTERS

Numa carta enviada hoje pelo Governo português à Comissão Europeia, o ministro das Finanças, Mário Centeno, apresenta um sumário das "principais medidas estruturais" que o executivo "acrescentou ao esboço orçamental durante esta semana" e que, segundo a tutela, totalizam um "esforço orçamental de 0,3 pontos percentuais" em 2016, incluindo também as medidas que já estavam no esboço inicial.

Entre as 11 medidas listadas por Centeno, a que representa uma maior poupança para o Estado é o recuo na redução de 1,5 pontos percentuais na taxa social única paga pelos trabalhadores com salários abaixo dos 600 euros, com a qual o executivo espera poupar 135 milhões de euros em 2016.

O Governo espera ainda receitas de 125 milhões de euros com receitas de IRC relativas à reavaliação de ativos, uma medida que as Finanças dizem que terá caráter estrutural, e mais 120 milhões de euros com um "aumento adicional" dos impostos petrolíferos.

O aumento do imposto sobre o tabaco deverá render 100 milhões de euros e "a nova política de rotação de funcionários públicos" representará uma poupança também de 100 milhões de euros.

Outras medidas enumeradas incluem alterações nos impostos relativos à compra de ativos (70 milhões de euros), a melhoria dos mecanismos de controlo dos subsídios de doença (60 milhões), pagamentos antecipados ao Fundo Monetário Internacional (poupança de 50 milhões de euros), revogação da isenção de IMI e de IMT para os fundos de investimento e fundos de pensões (50 milhões de euros), contribuição adicional da banca para o Fundo de Resolução (50 milhões) e a implementação de um novo sistema de reporte das remunerações para a segurança social (50 milhões de euros).

Só estas medidas totalizam os 910 milhões de euros e, a estas, o Governo ainda soma "nova informação" que recebeu do Banco de Portugal e do Instituto de Segurança Social, segundo a qual o Estado recebeu mais 40 milhões de euros em dividendos do banco central do que o previsto e houve também uma melhoria de 175 milhões de euros no saldo das contas da segurança social.

Lusa

  • O dia que roubou dezenas de vidas em Pedrógrão Grande
    3:47
  • Morreu Miguel Beleza

    País

    Miguel Beleza, economista e antigo ministro das Finanças, morreu esta quinta-feira de paragem cardio-respiratória aos 67 anos.

  • "Estamos a ficar sem espaço. Está na hora de explorar outros sistemas solares"

    Mundo

    O físico e cientista britânico Stephen Hawking revelou alguns dos seus desejos para um novo plano de expansão espacial. Hawking está em Trondheim, na Noruega, para participar no Starmus Festival que promove a cultura científica. E foi lá que o físico admitiu que a população mundial está a ficar sem espaço na Terra e que "os únicos lugares disponíveis para irmos estão noutros planetas, noutros universos".

    SIC

  • Não posso usar calções... visto saias

    Mundo

    Perante a proibição de usar calções no emprego, um grupo de motoristas franceses adotou uma nova moda para combater o calor. Os trabalhadores decidiram trocar as calças por saias, visto que a peça de roupa é permitida no uniforme da empresa para a qual trabalham.

  • De refugiada a modelo: a história de Mari Malek

    Mundo

    Mari Malek chegou aos Estados Unidos da América quando era ainda uma criança. Chegada do Sudão do Sul, a menina era uma refugiada à procura de um futuro melhor, num país que não era o seu. Agora, anos depois, Mari Malek é modelo, DJ e atriz, e vive em Nova Iorque. Fundou uma organização sediada no país onde nasceu voltada para as crianças que passam por dificuldade, como também ela passou.