sicnot

Perfil

OE 2016

OE 2016

Orçamento do Estado 2016

Governo vai criar nova estratégia para deficiência ou incapacidade

O Governo vai criar uma "nova estratégia nacional para a deficiência ou incapacidade", que inclui quotas de contratação, formação e promoção de emprego, de acordo com a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE).

(Arquivo)

(Arquivo)

© Charles Platiau / Reuters

Segundo o documento, hoje entregue pelo Governo na Assembleia da República, o Governo vai assumir como recomendações basilares os princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU, e as conclusões de um Livro Branco para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, a desenvolver nesta legislatura.

Nas medidas para este ano, de acordo com o OGE, o Governo vai definir uma estratégia, "envolvendo os diferentes atores", no cumprimento das quotas de pessoas com deficiência no setor público e privado.

E vai apostar nas ações de formação profissional e no aumento da oferta de estágios profissionais.

No OGE o Governo compromete-se também a avaliar e reformular as prestações sociais, estudando as vantagens de um modelo de prestação única para a deficiência/incapacidade.

A prestação, diz-se no documento, incluiria "uma componente dependente do rendimento do agregado e do grau de incapacidade da pessoa, e uma componente variável e em atualização, respeitante às despesas do agregado com a reabilitação, educação e /ou vida independente".

Nas medidas constantes no OGE preconiza-se ainda a regulamentação do Código do Trabalho, para promover o emprego de pessoas com deficiência ou incapacidade, a aposta "numa escola inclusiva", o combate à violência e discriminação contra pessoas com deficiência e incapacidade, e a promoção da participação política e do acesso a cargos dirigentes de pessoas com deficiência ou incapacidade.

E a implementação do programa "Territórios Inclusivos" (no âmbito de apoio comunitário) e em articulação com as autarquias.

Lusa

  • Marine devolve bandeira do Japão 73 anos depois 
    2:13

    Mundo

    Setenta e três anos depois da batalha mais sangrenta do Pacífico, um veterano dos Estados Unidos cumpriu uma promessa pessoal. Marvin Strombo devolveu à família a bandeira da sorte de um soldado japonês, morto em 1944, em Saipan, na II Guerra Mundial. 

  • Autoridades usam elefantes para resgatar pessoas das cheias na Ásia
    1:31

    Mundo

    Mais de 215 pessoas morreram nas inundações que estão a devastar o centro da Ásia, e estima-se que três milhões tiveram de abandonar as casas. As autoridades estão a usar elefantes para resgatar locais e turistas das zonas mais afetadas e avisam que há dezenas de pessoas desaparecidas.