sicnot

Perfil

OE 2016

OE 2016

Orçamento do Estado 2016

IMI dos prédios comerciais aumenta 2,25% em 2017

Os prédios urbanos comerciais e de serviços vão sofrer um aumento de 2,25% no valor de IMI em 2017, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2016, hoje entregue pelo Governo na Assembleia da República.

Em relação aos prédios urbanos comerciais, industriais ou para serviços, o Governo pretende fazer uma correção monetária extraordinária do valor patrimonial tributário, em que serão "atualizados extraordinariamente, a 31 de dezembro de 2016, com base no fator 1,0225" sobre o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o que corresponde a um aumento de 2,25%.

Já os prédios urbanos de habitação própria e permanente vão estar inseridos num regime de salvaguarda do IMI, condicionando os aumentos ao cobrado valor deste imposto.

"A coleta do IMI respeitante a cada ano não pode exceder a coleta do IMI devida no ano imediatamente anterior adicionada, em cada um desses anos, do maior dos seguintes valores: 75 euros ou um terço da diferença entre o IMI resultante do valor patrimonial tributário fixado na avaliação atual e o que resultaria da avaliação anterior, independentemente de eventuais isenções aplicáveis", lê-se na proposta do OE para 2016.

Estas salvaguardas não são aplicáveis aos "prédios em que se verifique uma alteração do sujeito passivo do IMI no ano a que respeita o imposto, salvo nas transmissões gratuitas de que forem beneficiários o cônjuge, descendentes e ascendentes".

Lusa

  • Os dias na Terra estão a ficar mais longos

    Mundo

    Os dias estão a tornar-se mais longos, mas impercetivelmente, porque vão ser precisos 6,7 milhões de anos para aumentarem um minuto, segundo um estudo publicado quarta-feira pela Proceedings A da Royal Society britânica.

  • As novas rotas da TAP em 2017
    1:59

    Economia

    No próximo ano, a TAP vai passar a voar para o Canadá. Além de Toronto, a companhia aérea vai também abrir cinco novas rotas para a Europa e aumentar algumas frequências. Fique a conhecer quais são.

  • Leica: a marca lendária entre os fotógrafos
    5:54