sicnot

Perfil

OE 2016

OE 2016

Orçamento do Estado 2016

Ministério da Saúde com mais 2,8% para gastar este ano

O Ministério da Saúde terá para gastar em 2016 mais 258,5 milhões de euros face à execução provisória da despesa para 2015, segundo a proposta de Orçamento de Estado entregue esta sexta-feira no Parlamento.

(Arquivo)

(Arquivo)

Francisco Seco / AP

A despesa total consolidada do Programa da Saúde é de 9.479,7 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 2,8% (258,5 milhões de euros) face à execução provisória do ano anterior.

No âmbito das despesas financiadas por receitas consignadas, há um aumento de 55,1 milhões de euros (mais 10,7%) face a 2015, devido principalmente ao aumento previsto de gastos com a ADSE.

Este subsistema de saúde dos funcionários públicos vai contar com um acréscimo de 40,6 milhões de euros (8%) sobretudo em função do alargamento da base de beneficiários.

O universo de Entidades Públicas Reclassificadas -- onde se incluem 39 entidades públicas empresariais como hospitais, centros hospitalares ou unidades locais de saúde -- vai receber menos 89,7 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 1,8%.

Mais dinheiro vai receber a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), respetivamente com um reforço de 104,1 milhões de euros (mais 2,2%) e 40 milhões de euros.

O reforço da ACSS deve-se ao financiamento dos contratos programa, das prestações de saúde de financiamento vertical e programas de financiamento centralizado.

Já o "crescimento significativo" do orçamento do Infarmed ocorre principalmente nas transferências de verbas para outras entidades que deverão dar início este ano a projetos como o Programa Integrado de Promoção da Excelência em Investigação Médica e ao financiamento da atividade de controlo da prescrição de medicamentos e de desenvolvimento do sistema de informação e monitorização.

Do orçamento da saúde destaca-se que a maior parte da despesa é consumida na compra de bens e serviços (como medicamentos, meios complementares de diagnóstico ou parcerias público-privadas), com um peso de 54,9% face à despesa consolidada.

No subsetor Estado, os encargos com pessoal atingem os 22,9 milhões de euros e a aquisição de bens e serviços 537,3 milhões de euros, sendo a ADSE a que tem o peso mais significativo.

Lusa

  • Nomeados para os Óscares são anunciados hoje

    Óscares 2017

    As nomeações para a 89ª. edição dos Óscares, os prémios da Academia norte-americana de cinema, são conhecidos esta terça-feira e pela primeira vez o anúncio será feito apenas via Internet. Para ver também aqui em direto, na SIC Notícias, a partir das 13:00.

    Aqui às 13:00

  • "O Sporting é o um barco à deriva"
    2:26
    O Dia Seguinte

    O Dia Seguinte

    2ªFEIRA 21:50

    A crise do Sporting foi o principal tema em O Dia Seguinte, esta segunda-feira. José Guilherme Aguiar censura Bruno de Carvalho por ter convidado Jorge Jesus para a comissão de honra da recandidatura. Já Rogério Alves não tem dúvidas que a contestação tem aumentado de tom devido à proximidade das eleições do Sporting. Rui Gomes da Silva pensa que toda a direção leonina é responsável pelo mau momento atual do clube.

  • Deputado do PS abandona partido e pode colocar em causa maioria parlamentar
    2:28

    País

    Domingos Pereira foi eleito pelo círculo de Braga. Agora, vai demitir-se do Partido Socialista e entregar o cartão de militante. Contudo, mantém-se no Parlamento, passando assim a deputado independente na Assembleia da República. Pode estar em causa a maioria parlamentar quando o PCP se abstiver.

    Notícia SIC

  • Pedro Dias recusou mostrar caligrafia
    2:29

    País

    Pedro Dias forneceu esta segunda-feira ADN aos peritos do laboratório da polícia científica. O suspeito dos crimes de Aguiar da Beira também foi intimado a entregar amostras da própria caligrafia, mas recusou fazê-lo.

  • "Todo o mundo no voo estava a orar em voz alta"
    4:00
  • "O México não acredita em muros"
    0:45

    Mundo

    Em resposta a Donald Trump, o Presidente mexicano diz que o país não acredita em muros, mas em pontes. Enrique Peña Nieto diz ainda que o México vai procurar dialogar com os Estados Unidos sem confrontos, mas também sem submissão.