sicnot

Perfil

OE 2016

OE 2016

Orçamento do Estado 2016

Ministério do Ambiente tem 1,7 mil milhões de euros este ano

O Governo prevê para o Ministério do Ambiente uma despesa total de 1.707,1 milhões de euros este ano, mais 360 milhões de euros, ou 26,8%, que a execução do ano anterior.

(Arquivo)

(Arquivo)

© Jose Manuel Ribeiro / Reuters

O relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2016, hoje entregue pelo Governo à Assembleia da República, explica que o aumento da despesa total consolidada tem principalmente origem nos serviços e fundos autónomos, cujo valor sobe 30,4%, para 249,5 milhões de euros, e no subsetor Estado que apresenta um acréscimo de 88,8%, para 87,7 milhões de euros.

Esta subida do valor da despesa para o subsetor Estado deve-se, segundo o Governo, às despesas com cobertura em receitas consignadas relativas à cobrança do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), que passou a ser reconhecido diretamente para o Fundo Português de Carbono, através de transferências do Orçamento do Estado, e aos subsídios e indemnizações compensatórias atribuídos às empresas de transporte Metro do Porto e Metropolitano de Lisboa.

Na análise da despesa por programas, os transportes ferroviários têm o valor mais elevado, com 445,9 milhões de euros, ou 47,5% do total, para "contribuir para a remodelação e conservação da rede de transportes", salienta a proposta de Orçamento.

Segue-se a proteção do meio ambiente e conservação da natureza, com 325,2 milhões de euros, ou 34,6% do total, "na sua maioria aplicada na defesa costeira para aumentar o nível de proteção de pessoas e bens".

Os transportes marítimos e fluviais ocupam o terceiro lugar, com 56,3 milhões de euros, enquanto a habitação tem 45,4 milhões de euros.

As entidades públicas reclassificadas apresentam um aumento de despesa de 11,3% e chegam aos 601,9 milhões de euros no orçamento ajustado para 2016 definido pelo executivo de António Costa.

Na área dos projetos, regista-se uma subida de 20,6%, para 29,2 milhões de euros, com a queda do financiamento comunitário a ser compensada pela subida das verbas nacionais, que mais que duplicaram.

O financiamento da União Europeia cai 58,8% na comparação do orçamento ajustado para este ano com a execução provisória de 2015, para 6,1 milhões de euros, mas o financiamento nacional aumenta 145,3%, para 23,1 milhões de euros (contra 9,4 milhões em 2015).

A despesa total consolidada do subsetor dos serviços e fundos autónomos apresenta um crescimento de 30,4% face à execução provisória de 2015 justificado principalmente pelo aumento de despesa do Fundo Português de Carbono, no âmbito das transferências para o Sistema Elétrico Nacional, afetadas pela evolução dos preços de mercado das licenças de emissão e pela variação do número de licenças, que são colocadas a leilão, atribuídas a Portugal, especifica o documento.

Também contribui para este acréscimo a integração de quatro novas entidades públicas reclassificadas da área dos transportes: o Metro do Porto, o Metropolitano de Lisboa, a Soflusa e a Transtejo.

A despesa com pessoal do Ministério liderado por João Matos Fernandes deverá atingir um total consolidado de 133,3 milhões de euros em 2016.

Lusa

  • O percurso dos rendimentos de Ronaldo
    3:43

    Desporto

    O Ministério das Finanças espanhol abriu uma investigação a Cristiano Ronaldo, por eventuais irregularides na declaração dos rendimentos da publicidade. A Gestifute, empresa do agente do avançado do Real Madrid, garante que Ronaldo tem os impostos em dia. A investigação aos documentos extraídos da plataforma informática Football Leaks, liderada pela revista alemã Der Spiegel, e da qual faz parte o jornal Expresso, conseguiu traçar o percurso dos rendimentos do melhor jogador do mundo.

  • Fábio Coentrão investigado por suspeita de delitos fiscais
    3:37

    Desporto

    O Ministério Público de Madrid acusou o defesa português Ricardo Carvalho de evasão fiscal e está a investigar Fábio Coentrão por eventuais delitos fiscais. Além dos dois portugueses a justiça acusou ainda o espanhol Xabi Alonso, o argentino Ángel Di María e investiga o colombiano Falcão. As investigações surgem depois da revelação do caso Football Leaks, investigada pelo Expresso e pelo consórcio europeu de jornalistas que tiveram acesso a milhões de documentos.

  • Mais cinco ilhas dos Açores sob aviso vermelho

    País

    O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) elevou esta quarta-feira para vermelho o aviso para as cinco ilhas do grupo central dos Açores, onde no Faial o vento atingiu os 150 quilómetros por hora.

  • Votações sobre o mapa judiciário geram tensão no Parlamento
    2:01

    País

    O momento das votações no Parlamento ficou marcado por alguma tensão. Depois de aprovadas, em comissão, as alterações ao mapa judiciário, o PSD opôs-se a que o diploma fosse votado em plenário, uma vez que não fazia parte da versão inicial do guião de votações. A esquerda acusou os sociais-democratas de terem motivações estritamente políticas e não regimentais.

  • Uma alternativa aos serviços de enfermagem ao domicílio
    7:34
  • As primeiras palavras de um dos sobreviventes da Chapecoense
    0:29
  • Familiares de vítimas procuram destroços do MH370
    1:48

    Voo MH370

    Um grupo de familiares das vítimas do avião das linhas aéreas da Malásia, desaparecido em 2014, procuram destroços do aparelho em Madagáscar. As autoridades malaias estudam a posssibilidade de uma nova operação de buscas.

  • Primeiro-ministro em lágrimas ao reencontrar refugiado que recebeu no Canadá em 2015

    Mundo

    Justin Trudeau desfez-se em lágrimas no reencontro com um refugiado sírio, que ele recebeu no Canadá em 2015. No ano passado, Trudeau recebeu pessoalmente os refugiados no aeroporto, onde foi visto a entregar casacos de inverno aos migrantes. Esta segunda-feira, o primeiro-ministro conheceu algumas das famílias que se estabeleceram no país, numa reunião filmada pela emissora canadiana CBC.