sicnot

Perfil

OE 2016

OE 2016

Orçamento do Estado 2016

Passagens à reserva e pré-aposentação suspensas na GNR, PSP, SEF e PJ

As passagens à reserva e pré-aposentação ficam suspensas em 2016 para os militares da GNR e o pessoal com funções policiais da PSP, SEF, PJ, Polícia Marítima e corpo da Guarda Prisional, segundo a proposta do Orçamento do Estado.

(Arquivo)

(Arquivo)

SIC

O documento, hoje entregue na Assembleia da República, refere que "ficam suspensas, durante o ano de 2016, as passagens às situações de reserva, pré-aposentação ou disponibilidade, nos termos estatutariamente previstos, da GNR, de pessoal com funções policiais da PSP, do SEF, da PJ, da Polícia Marítima e de outro pessoal militarizado e de pessoal do corpo da Guarda Prisional".

A proposta do Orçamento do Estado para 2016 adianta que as "situações de saúde devidamente atestadas" são uma exceção para a passagem à reserva ou pré-aposentação.

Segundo a proposta, constitui igualmente exceção quando "forem atingidos ou ultrapassados o limite de idade ou de tempo de permanência no posto ou na função, bem como aqueles que, nos termos legais, reúnam as condições de passagem à reserva depois de completar 36 anos de serviço e 55 anos de idade, tendo em vista a adequação dos efetivos existentes em processos de reestruturação organizacional".

Lusa

  • Santana Lopes confirma buscas na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
    1:26

    País

    Pedro Santana Lopes confirmou esta quarta-feira a realização de buscas por parte da polícia judiária à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. O provedor da Santa Casa disse aos jornalistas que o processo está relacionado com suspeitas em compras efetuadas pela Misericórdia, situação que há dois anos já tinha sido objeto de inquérito interno.

  • Oposição aproveita debate quinzenal para questões sobre a CGD
    2:35

    Caso CGD

    A oposição aproveitou o debate quinzenal para questionar o primeiro-ministro sobre a polémica em torno da Caixa Geral de Depósitos. O CDS exigiu provas de António Costa para afirmar que as contas do banco foram maquilhadas e o PSD perguntou ao primeiro-ministro se não estranha a demissão de António Domingues quando este apresentou a declaração de rendimentos.

  • Turismo da Madeira investe mais de 3 milhões de euros no programa de festas
    2:22

    País

    A Madeira já vive a época de Natal. O turismo da região investiu mais de 3 milhões de euros no programa de festas de Natal e Fim de Ano para atrair os turistas. Os residentes e também turistas aproveitam para desfrutar do ambiente mágico proporcionado pelas tradicionais iluminações à mistura com as decorações e gastronomia típicas da quadra.

  • Familiares de vítimas procuram destroços do MH370
    1:48

    Voo MH370

    Um grupo de familiares das vítimas do avião das linhas aéreas da Malásia, desaparecido em 2014, procuram destroços do aparelho em Madagáscar. As autoridades malaias estudam a posssibilidade de uma nova operação de buscas.