sicnot

Perfil

OE 2016

OE 2016

Orçamento do Estado 2016

Presidência da República recebe 16,3 milhões em 2016

A dotação da Presidência da República inscrita no Orçamento do Estado para 2016 é de 16,3 milhões de euros, mais 1,6 milhões que no ano passado, enquanto o parlamento irá receber cerca de 90 milhões de euros.

(Arquivo)

(Arquivo)

SIC

No relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2015, na parte referente aos órgãos de soberania, refere-se que o acréscimo da dotação destinada à Presidência da República acontece "em virtude da nomeação de novo titular do cargo e da alteração da composição dos serviços de apoio".

Em 2015, o orçamento da Presidência da República foi de 14,780 milhões de euros.

No quadro do relatório da proposta de Orçamento do Estado relativo à despesa total consolidada dos órgãos de soberania a dotação inscrita para a Assembleia da República é de 90,6 milhões de euros.

A execução provisória de 2015 da Assembleia da República aponta para uma despesa de 92,8 milhões de euros, ou seja, o valor agora dotado corresponde a um decréscimo de 2,4%.

Relativamente à despesa afeta a projetos prevê-se uma redução de 46,2% face à execução provisória de 2015, estando apenas dotados 700 mil euros. A execução provisória de 2015 aponta para uma despesa de 1,3 milhões de euros.

No relatório da proposta de Orçamento para 2015 lê-se que esta redução está relacionada com a "conclusão das obras de reabilitação, beneficiação e modernização dos gabinetes e áreas comuns do Convento do Sacramento, a cargo da Presidência da República", edifício onde ficará instalado o gabinete de Cavaco Silva depois de, a 09 de março, deixar a chefia do Estado.

No mapa dos encargos gerais do Estado, o Tribunal de Contas tem uma dotação de 20,5 milhões de euros, enquanto para o Tribunal Constitucional estão inscritos 5,5 milhões de euros.

Lusa

  • Primeiro-ministro admite que retatório sobre Tancos possa ser "fabricado"
    2:06

    País

    O primeiro-ministro garante que o relatório divulgado pelo expresso sobre o desaparecimento de armas em Tancos não é de nenhum organismo oficial e admite até que possa ser fabricado. Costa critica ainda o líder do PSD por comentado uma notícia que não confirmou. As Forças Armadas também negaram a existência de qualquer relatório sobre Tancos que o Expresso reafirma existir e ser verdadeiro.

  • Maratona da democracia em Barcelona
    1:18

    Mundo

    Na Catalunha, milhares de pessoas alimentam o braço de ferro com Madrid. Em Barcelona decorre a maratona pela democracia decorre na Praça da Universidade. A iniciativa repete-se noutros 300 municípios da região.

  • Atrás das Câmaras em Pedrógão Grande
    3:37
    Atrás das Câmaras

    Atrás das Câmaras

    DIARIAMENTE NA SIC E SIC NOTÍCIAS

    A carrinha do "Atrás das Câmaras" continua pelo país a mostrar aquilo que alguns políticos ignoram. Este sábado a equipa da SIC esteve em Pedrógão Grande, 99 dias após o incêndio que fez 64 mortos e 200 feridos.

  • Morreu Charles Bradley, uma das lendas do soul

    Cultura

    O cantor Charles Bradley morreu este sábado aos 68 anos. O músico norte-americano foi diagnosticado com cancro no ano passado. A notícia da morte foi confirmada na página oficial do cantor no Facebook.