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OE 2016

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Orçamento do Estado 2016

Presidência da República recebe 16,3 milhões em 2016

A dotação da Presidência da República inscrita no Orçamento do Estado para 2016 é de 16,3 milhões de euros, mais 1,6 milhões que no ano passado, enquanto o parlamento irá receber cerca de 90 milhões de euros.

(Arquivo)

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No relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2015, na parte referente aos órgãos de soberania, refere-se que o acréscimo da dotação destinada à Presidência da República acontece "em virtude da nomeação de novo titular do cargo e da alteração da composição dos serviços de apoio".

Em 2015, o orçamento da Presidência da República foi de 14,780 milhões de euros.

No quadro do relatório da proposta de Orçamento do Estado relativo à despesa total consolidada dos órgãos de soberania a dotação inscrita para a Assembleia da República é de 90,6 milhões de euros.

A execução provisória de 2015 da Assembleia da República aponta para uma despesa de 92,8 milhões de euros, ou seja, o valor agora dotado corresponde a um decréscimo de 2,4%.

Relativamente à despesa afeta a projetos prevê-se uma redução de 46,2% face à execução provisória de 2015, estando apenas dotados 700 mil euros. A execução provisória de 2015 aponta para uma despesa de 1,3 milhões de euros.

No relatório da proposta de Orçamento para 2015 lê-se que esta redução está relacionada com a "conclusão das obras de reabilitação, beneficiação e modernização dos gabinetes e áreas comuns do Convento do Sacramento, a cargo da Presidência da República", edifício onde ficará instalado o gabinete de Cavaco Silva depois de, a 09 de março, deixar a chefia do Estado.

No mapa dos encargos gerais do Estado, o Tribunal de Contas tem uma dotação de 20,5 milhões de euros, enquanto para o Tribunal Constitucional estão inscritos 5,5 milhões de euros.

Lusa

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