sicnot

Perfil

OE 2016

OE 2016

Orçamento do Estado 2016

Taxas moderadoras 25% mais baixas e mais isentos, desde que referenciados

O valor das taxas moderadoras vai baixar 25 por cento em 2016, voltando os dadores de sangue, células, tecidos e órgãos, bem como os bombeiros, a ficar isentos deste pagamento nos cuidados de saúde primários e hospitalares.

As medidas constam do Orçamento do Estado para 2016, hoje entregue pelo Governo na Assembleia da República, o qual define ainda que ficam isentos de pagar taxas moderadoras os utentes atendidos em serviço de urgência, desde que referenciados "pela rede de prestação de cuidados de saúde primários, pelo Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde e pelo INEM para um serviço de urgência, incluindo os atos complementares prescritos".

O mesmo se passará com os utentes atendidos na rede de prestação de cuidados de saúde primários, no seguimento de referenciação pelo centro de atendimento do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Não serão cobradas taxas pelos exames complementares de diagnóstico e terapêutica efetuados em regime de internamento, no hospital de dia e no serviço de urgência, "para o qual haja referenciação pela rede de prestação de cuidados de saúde primários, pelo Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde ou pelo INEM".

O documento refere ainda que não existirá cobrança de taxas moderadoras nas "consultas, bem como atos complementares prescritos no decurso destas, no âmbito de doenças neurológicas degenerativas e desmielinizantes, distrofias musculares, tratamento da dor crónica, saúde mental, deficiências congénitas de fatores de coagulação, infeção pelo vírus da imunodeficiência humana/SIDA, diabetes, tratamento e seguimento da doença oncológica".

A primeira consulta de especialidade hospitalar, com referenciação pela rede de prestação de cuidados de saúde primários, também está isenta de taxas moderadoras.

De acordo com a proposta de OE2016, serão repostas as isenções de pagamento de taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e hospitalares pelos dadores benévolos de sangue, os dadores vivos de células, tecidos e órgãos e os bombeiros.

Lusa

  • Passos explica porque se irritou com Costa
    0:42

    Economia

    Depois das imagens em que surgiu visivelmente irritado com António Costa, no último debate quinzenal, Passos Coelho veio agora explicar porquê. Na discussão com o primeiro-ministro, o líder do PSD não gostou que Costa tivesse insinuado que a fuga de 10 mil milhões de euros para offshores tenha ocorrido por inação do Governo anterior.

  • Ferro Rodrigues desvaloriza críticas do CDS
    3:24

    Caso CGD

    Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de receber em público Ferro Rodrigues antes de um almoço com o presidente da Assembleia da República. O Presidente também recebeu a representante do CDS-PP, Assunção Cristas, que foi apresentar queixa de Ferro Rodrigues e da maioria de esqueda em relação à comissão de inquérito da Caixa Geral de Depósitos. Ferro Rodrigues desvalorizou as críticas.

  • Luaty Beirão agredido em manifestação em Luanda
    1:27

    Mundo

    Luanda tem sido palco de várias manifestações contra a forma como está a decorrer o processo eleitoral em Angola. Esta sexta-feira, uma dessas manifestações acabou em confrontos com as autoridades. Entre os manifestantes estava o ativista Luaty Beirão.

  • Regime de Pyongyang nega envolvimento na morte de Kim Jong-nam 
    1:53

    Mundo

    A polícia da Malásia diz que o irmão do líder da Coreia do Norte foi morto com uma arma química. Os investigadores encontraram vestígios de gás VX no corpo de Kim Jong-nam, um gás letal proibido pelas convenções internacionais. O Governo da Coreia do Sul pediu esta sexta-feira ao regime de Pyongyang que admita que está por detrás da morte de Kim Jong-nam mas o mesmo já veio negar o envolvimento no assassinato.