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OE 2016

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Orçamento do Estado 2016

Costa reconhece que OE é "exigente" e reitera confiança em Centeno

O primeiro-ministro, António Costa, reconheceu hoje que o Orçamento do Estado (OE) para 2016 é "exigente", mas sublinhou a confiança no ministro das Finanças, Mário Centeno, não como um "ato de fé", antes na "prova provada" dos dados económicos.

LUSA

"É sim um Orçamento exigente, mas se eu não tivesse confiança no ministro das Finanças, não estava aqui hoje a apresentar este Orçamento. E não tenho confiança como um ato de fé, tenho com base na prova provada dos dados da economia", vincou o governante.

Costa falava no parlamento, na abertura do debate na generalidade do OE para 2016, e respondia ao líder parlamentar do PS, Carlos César.

César havia arrancado a sua intervenção destacando o "alto significado político" de a proposta de Orçamento ser aprovada na generalidade com votos favoráveis de PCP e Bloco de Esquerda (BE).

"Como há perto de dois anos o senhor primeiro-ministro dizia e bem, defendemos que o conceito de arco de governação com critério de exclusão à esquerda não poderia ser nunca um fator de enriquecimento e envolvimento na nossa democracia. Rompemos com esse bloqueio histórico", vincou o chefe da bancada socialista.

Posteriormente, Carlos César atacou a direita e a sua exclusão do debate e de propostas: "À direita encontra algum critério de exclusão que não seja a ela imputável?", questionou o socialista, dirigindo-se ao primeiro-ministro.

Depois, António Costa advogou que o "Passismo" - forma de designar a liderança de Pedro Passos Coelho no PSD - "é simplesmente uma nova versão de passadismo, a incapacidade de se libertar do passado".

A ofensiva do chefe do Governo mereceu comentários em tom exaltado de vários deputados do PSD, o que motivou inclusive o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, a pedir serenidade aos parlamentares.

"O PPD/PSD exclui-se do debate porque já tem vergonha do que pensa e ainda não é capaz de algo de novo em relação ao que pensava", disse ainda António Costa, que não incluiu nestas críticas o CDS-PP.

A proposta de OE para 2016 começa hoje a ser discutida na Assembleia da República, depois de Os Verdes, BE e PCP terem anunciado nos últimos dias que vão votar favoravelmente o documento, na generalidade, enquanto que PSD e CDS vão votar contra.

A proposta de OE2016 seguirá, depois, para apreciação na especialidade, com debate marcado para 10, 14 e 15 de março. A votação final global está marcada para 16 de março.

Lusa

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