sicnot

Perfil

OE 2016

OE 2016

Orçamento do Estado 2016

PM diz que pela primeira vez em muitos anos o novo Governo não aumenta IRS nem IVA

O primeiro-ministro defendeu hoje que o Orçamento do Estado para 2016 acaba com um "estado de exceção continuado" e "pela primeira vez em muitos anos" a estreia orçamental de um Governo não aumenta o IVA nem o IRS.

TIAGO PETINGA

António Costa falava no parlamento na abertura do debate na generalidade do Orçamento do Estado (OE) para 2016.

"Pela primeira vez em muitos anos, a estreia orçamental de um novo Governo não é marcada por mais um novo aumento do IVA ou do IRS. Pelo contrário. Palavra dada é palavra honrada e, como prometido, a sobretaxa do IRS é total ou parcialmente eliminada e é reduzido o IVA da restauração", afirmou.

Segundo António Costa, este OE repõe o país "na normalidade constitucional" e põe termo "ao estado de exceção continuado, que todos os anos ameaçava o rendimento de trabalhadores e pensionistas".

"Os portugueses vão pagar este ano menos impostos do que pagaram o ano passado e vão, sobretudo, pagar menos impostos do que o anterior governo tinha prometido à União Europeia no Programa de Estabilidade e Crescimento", declarou.

António Costa defendeu que a prioridade do Governo foi "para a redistribuição do esfoço fiscal de uma forma mais justa, através da redução dos impostos sobre o trabalho e sobre os impostos diretos, que são aqueles que mais pesam nos orçamentos das famílias e das empresas".

"Optámos, antes, por aumentar alguns impostos indiretos, poupando o IVA, que afeta todos os consumidores e incide sobre todos os bens e serviços. Os impostos que aumentam são impostos especiais, que apenas são pagos por alguns, incidindo só sobre o tabaco, os produtos petrolíferos, os veículos e o crédito ao consumo", sustentou.

O chefe do Executivo argumentou que "esta é uma opção mais justa do ponto de vista fiscal e é coerente com a promoção da saúde e da sustentabilidade ambiental e com o desincentivo às importações e ao endividamento".

Segundo o primeiro-ministro, o OE tem como principal objetivo "contribuir para o relançamento da economia, tanto pelo aumento do rendimento disponível das famílias como pela criação de condições para o investimento das empresas".

O relançamento da economia exige também "empresas fortes e competitivas" e, por isso, o OE "é acompanhado de um conjunto de medidas já lançadas nestes primeiros meses de governação", disse.

Nesse âmbito, António Costa apontou o regresso do Simplex, a criação da unidade de missão para a capitalização das empresas, o lançamento do plano 100, para acelerar a execução de fundos comunitários, e que, de acordo com o Governo, nos primeiros 80 dias de Governo fez chegar 80 milhões de euros às empresas.

Lusa

  • IPSS no Seixal alvo de processo e auditoria financeira
    1:47

    País

    A Segurança Social está fazer mais uma inspeção total a uma IPSS, agora na Associação Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos do Seixal. A fiscalização já recolheu documentação e está agora a passar a pente fino as contas, os serviços e todos os procedimentos da Instituição.

    Investigação SIC - Hoje no Jornal da Noite

    SIC

  • "Vai custar muito a voltarmos à realidade"
    2:22
  • Moradores de Alcântara escrevem ao presidente dos CTT
    2:27

    País

    Esta manhã dezenas de moradores de Alcântara manifestaram frente à sede dos CTT, no Parque das Nações, contra o encerramento da loja da freguesia onde que vivem. No protesto entregaram um postal gigante dirigido a Francisco Lacerda, o presidente dos Correios.

  • PJ apreende 745 quilos de cocaína escondida em ananases

    País

    A Polícia Judiciária apreendeu 745 quilos de cocaína com origem na América Latina.A droga estava escondida no interior de ananases transportados em contentores. Nove pessoas foram detidas numa investigação da Polícia Judiciária e do Cuerpo Nacional de Polícia de Espanha.

  • Trump mentalmente apto para ser Presidente dos EUA

    Mundo

    O Presidente dos Estados Unidos foi na semana passada sujeito aos exames médicos anuais obrigatórios. O médico oficial da Casa Branca informou esta terça-feira que Donald Trump está de "excelente" saúde, não apenas física, mas também mental. As dúvidas sobre as capacidades cognitivas de Trump ganharam força após as revelações feitas no livro "Fire and Fury: Inside the Trump White House".

    SIC

  • Quando o frio até as pestanas congela

    Mundo

    Os termómetros desceram até aos - 67º Celsius em Yakutia, 5.300 quilómetros a Este de Moscovo, na Rússia. Nesta região, os estudantes estão habituados a manter as rotinas, mesmo quando as valores chegam aos - 40º Celsius, mas esta terça-feira as autoridades encerraram escolas e aconselharam a população a ficar em casa, longe do frio que até as pestanas congela.

    SIC

  • Quase 600 pedidos de nulidade de casamentos católicos em três anos
    1:38

    País

    Entre 2015 e 2017, 575 casais portugueses pediram a anulação do casamento católico. O ano passado o número de pedidos duplicou em relação a 2015. Desde esse ano, e por decisão do Papa Francisco, que os pedidos de nulidade do casamento pela Igreja são mais simples, mais baratos e mais rápidos.

  • "É preciso namorar bem para que o namoro dê certo"
    2:31

    País

    Rui Rio diz que a decisão sobre o futuro da liderança da bancada parlamentar do PSD só será tomada depois de falar com Pedro Passos Coelho e com Hugo Soares. Em entrevista à RTP, a primeira depois de vencer as diretas, o Rui Rio lembrou esta terça-feira que Passos Coelho ainda é líder do partido.

  • Polícia australiana "detém" marsupial em fuga
    1:01