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Vieira da Silva acusa PSD e CDS de "ausência" no debate sobre OE

O ministro do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social acusou hoje o PSD e o CDS-PP de "nada terem a dizer sobre o Orçamento", porque ainda não aceitaram os resultados "do exercício da democracia".

José Vieira da Silva, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

José Vieira da Silva, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

ANT\303\223NIO COTRIM

"A ausência do PPD/PSD deste debate, limitada a estas intervenções às quais falta substância, talvez seja percetível pelo facto de não terem ainda aceitado plenamente os resultados do exercício da democracia", acusou Vieira da Silva.

No segundo dia do debate orçamental, o governante afirmou que o PSD "tem sentado na bancada alguém que parece desempenhar o papel de primeiro-ministro no exílio e por isso mesmo nada tem a dizer", frisando que a Assembleia da República "derrubou o governo que queriam criar".

Na sua intervenção, Vieira da Silva disse que o governo "não enjeita as opções" feitas na proposta orçamental, que disse traduzir "o essencial dos compromissos que o governo e o PS nos momentos eleitorais e de formação do governo".

"Lá está a reposição dos salários, lá está o combate à quebra do valor das pensões, lá está o aumento do salário mínimo nacional", defendeu.

No entanto, sustentou, o Orçamento "também vale por aquilo que não tem das políticas da direita de recessão e de retrocesso social".

"E só não está lá o corte das pensões que os senhores prometeram a Bruxelas e esconderam nas eleições porque os senhores perderam essas eleições", declarou.

Vieira da Silva acusou o anterior governo PSD/CDS-PP de terem uma política de "substituir direitos sociais por assistência" , "regulação pública por ausência de Estado" e de "reduzir a solidariedade à caridade".

Quanto a medidas concretas, Vieira da Silva destacou que a proposta orçamental "multiplica por dois o esforço financeiro destinado às transferências de rendimentos para os idosos" face ao governo anterior, e "cresce em 120 milhões as dotações para os mínimos sociais".

Quanto às pessoas com deficiência, Vieira da Silva afirmou que a "prestação única de combate à pobreza decerto fará parte do Orçamento para 2017".

Num pedido de esclarecimento, o deputado do PSD Adão Silva classificou como "hilariante" a intervenção do ministro, ironizando que "foi o PS que ganhou as eleições".

O deputado questionou depois o governante sobre as previsões das contribuições para a Segurança Social, que "crescem sete vezes mais na proposta de orçamento do Estado do que as previsões de crescimento do emprego que gera essas contribuições".

Para Adão Silva, os números do Governo são "cosmética", considerando que está por explicar como é que com um crescimento do emprego tão baixo se prevê um aumento tão alto das contribuições.

Na resposta, o ministro defendeu que o crescimento atual das contribuições para a Segurança Social "está em linha" com o que está previsto no documento.

"Nós gostaríamos que o crescimento do emprego fosse maior. Mas o emprego que vai crescer em 2016 vai ser muito diferente daquele que os senhores criaram, num subsídio dependência. Não estará dependente de tantos empregos falsos e de tantos estágios pagos a peso de ouro", acusou o ministro.

Vieira da Silva admitiu ainda, em resposta ao deputado do BE José Soeiro, a abertura do governo a propostas bloquistas para "um reforço do segundo e terceiro escalão do abono de família".

Lusa

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