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Orçamento do Estado 2016

João Soares defende projeto para a cultura para lá da "análise de contabilidade"

O ministro da Cultura, João Soares, afirmou esta sexta-feira que o setor cultural tem de ser encarado para lá de uma "análise de contabilidade" orçamental, e rejeitou qualquer ideia de fazer "maquilhagens e cosméticas para esconder realidades".

Manuel Almeida

"Isto é um projeto político e cultural, temos de ir para além da análise das 'finançazinhas'", afirmou João Soares, na discussão da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2016, na Assembleia da República.

Ao longo de quatro horas, João Soares recordou muitas vezes o passado como autarca em Lisboa, para sublinhar capacidades de diálogo com diferentes agentes da cultura, e acabou por citar um romance do escritor Augusto Abelaira -- "Sem teto entre ruínas" --, para descrever a situação de "SOS" na cultura: "É um bocado 'sem teto entre ruínas' que nós nos sentimos. Vamos pôr o teto e vamos reparar as ruínas".

Sobre as verbas alocadas para a Cultura, o ministro afirmou que "não há redução de valores", apesar da nota explicativa disponibilizada na página oficial do Parlamento referir uma redução de 2,9 milhões de euros.

Aos deputados, João Soares sublinhou: "Temos um valor total que anda à volta dos 449 milhões de euros, com a RTP e a agência Lusa. Tirando a RTP e a Lusa, temos 192 milhões de euros para a área da cultura. O que houve em 2015 foram 190 milhões de euros, dos quais foram executados 167 milhões de euros. Há aqui uma subida, no que diz respeito à execução orçamental, que é substancial em relação aos valores orçamentados".

"Se eu gostava de ter mais recursos? Digo que sim e acharia desejável", afirmou, acrescentando depois, que "um por cento do Orçamento do Estado para a cultura é um valor mítico, se não houver capacidade para o executar".

Os partidos de esquerda levantaram algumas reservas em relação à proposta de OE para a Cultura, prometendo propostas de alteração, enquanto o PSD, pela voz do deputado Pedro Pimpão, falou de um orçamento de "grande desilusão", e o CDS-PP questionou a existência do próprio ministério face às verbas inscritas.

Em três meses à frente da Cultura, João Soares disse ter visitado, juntamente com a secretária de Estado, Isabel Botelho Leal, todos os equipamentos espalhados pelo país e que dependem do ministério ou estão em articulação com as autarquias.

Sobre a estratégia para o setor, João Soares disse que "a lógica é valorizar", em diálogo como a administração central e regional. "Queremos é tratar bem daquilo de que dispomos e que é um acervo fabuloso", disse.

Sobre a comunicação social que tutela, João Soares considerou que o "esquema de financiamento da RTP que existe", através da contribuição audiovisual, "é o adequado" e que, no que toca à agência Lusa, espera resolver o novo contrato-programa até junho.

Lusa

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