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Orçamento do Estado 2016

Eurogrupo informado de que Governo está a preparar medidas adicionais

O Eurogrupo indicou hoje que já foi informado pelo Governo português de que estão a ser preparadas as medidas adicionais que reclamou, a serem implementadas "quando necessário" para assegurar que o orçamento cumpre o Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Mário Centeno e António Costa

Mário Centeno e António Costa

M\303\201RIO CRUZ

O fórum de ministros das Finanças da zona euro, reunido hoje em Bruxelas, adotou no final uma declaração sobre os progressos feitos pelos Estados-membros relativamente à implementação dos planos orçamentais para 2016, e, no caso de Portugal, o Eurogrupo "reconfirma" a sua posição de 11 de fevereiro relativamente ao "risco de incumprimento" das regras do Pacto de Estabilidade, que levou os 19 a solicitarem ao Governo a preparação de medidas adicionais.

"Na sequência dessa declaração (de 11 de fevereiro), fomos informados de que medidas adicionais estavam a ser preparadas, e que essas medidas serão implementadas quando necessário para garantir que o orçamento de 2016 cumprirá o Pacto de Estabilidade e Crescimento", lê-se na declaração hoje adotada.

O Eurogrupo refere ainda que voltará a analisar Portugal "na primavera, no contexto dos passos suplementares necessários no Procedimento por Défice Excessivo, com base nos dados validados do Eurostat" para os resultados finais de 2015, no Programa de Estabilidade que Portugal irá apresentar, e ainda nas previsões económicas da primavera da Comissão Europeia.

Na anterior reunião, a 11 de fevereiro, o Eurogrupo deu 'luz verde' ao plano orçamental de Portugal para 2016 - apresentado muito mais tarde devido ao processo de formação de um novo Governo após as eleições legislativas de outubro -, mas concordou com a opinião da Comissão Europeia, de que existem riscos de incumprimento das regras europeias, pelo que solicitou ao Governo a preparação de medidas adicionais.

Na ocasião, o ministro das Finanças, Mário Centeno, garantiu aos seus parceiros europeus que o Governo iria preparar essas medidas, embora com a convicção de que as mesmas não serão necessárias.

Lusa

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