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Orçamento do Estado 2016

Primeiro-ministro diz que nada indica que sejam necessárias medidas adicionais

O primeiro-ministro defendeu hoje em Bruxelas que "nada" indica que Portugal venha a necessitar de medidas orçamentais adicionais para cumprir as metas, assumindo que Governo e Comissão Europeia "divergem" na análise dos riscos associados ao orçamento para 2016.

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"Nós divergimos da Comissão quanto à análise. Nós não identificamos os mesmos riscos, mas tomamos boa nota das recomendações da Comissão e, na postura construtiva que sempre temos tido, preparar-nos-emos para qualquer eventualidade, porque a nossa determinação de alcançar os objetivos previstos no orçamento é total", afirmou António Costa aos jornalistas, à margem de uma cimeira UE-Turquia

Poucas horas depois de o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, ter afirmado que as medidas adicionais que Portugal ficou de preparar são mesmo para ser implementadas, o primeiro-ministro disse que o Governo "toma nota" das preocupações de Bruxelas e vai preparar essas medidas, tal como se comprometeu, mas insistiu que não vê "nenhuma razão para alterar o orçamento", e "quer a execução de janeiro, quer a execução de fevereiro confirmam" que está a ser seguida "a trajetória certa" para alcançar as metas.

"O nosso compromisso é uma execução rigorosa do orçamento, de forma a diminuir os riscos e a reforçar a confiança. Como temos dito, o nosso plano B é executar o plano A. E, portanto, é aí que temos estado a trabalhar. E aquilo que eu gostaria de reafirmar é que não vemos qualquer razão para alterar o orçamento, não vemos qualquer razão para temer a nossa capacidade de dar uma boa execução ao orçamento, não vemos qualquer razão para recear não alcançarmos os objetivos muito ambiciosos que estão contidos no orçamento", sustentou.

Apontando que o Governo não deixará de fazer o "trabalho de casa, para uma eventualidade", António Costa reforçou todavia que os indicadores de que o Governo dispõe mostram que as medidas adicionais "não serão necessárias", e disse acreditar que em breve, mais concretamente na primavera, os mais céticos ficarão mais descansados.

"Na primavera haverá uma nova apreciação, já tendo em conta dados da execução (orçamental). Estou convencido de que nessa altura aqueles que hoje veem riscos estarão mais confortados, aqueles que hoje não veem riscos terão ainda mais confiança, e por isso iremos ter uma boa execução deste orçamento para 2016", afirmou.

Pouco antes, o comissário Moscovici afirmou que as medidas orçamentais adicionais que o Governo português ficou de preparar terão mesmo que ser implementadas, e indicou que abordará o assunto em Lisboa na quinta-feira.

Questionados no final de uma reunião do Eurogrupo sobre o facto de a declaração hoje adotada pelo fórum de ministros das Finanças da zona euro indicar que o Governo português está a preparar medidas para serem implementadas "quando necessário", para garantir que o orçamento de 2016 cumprirá o Pacto de Estabilidade e Crescimento, e não "se necessário", o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem disse em tom irónico que iria refletir na diferença entre os termos e desafiou Moscovici a abordar o assunto, o que o comissário fez de forma taxativa.

"Eu posso explicar a diferença entre «se» e «quando» na declaração: significa que essas medidas terão que ser implementadas, e eu estarei em Lisboa na quinta-feira para discutir isso com o ministro das Finanças e com o primeiro-ministro", declarou Moscovici.

O assunto será então abordado ainda esta semana, em Lisboa, por ocasião de uma deslocação do comissário Moscovici, que visa fazer avançar "o estreito diálogo" entre a Comissão e o Governo sobre as políticas económicas e orçamentais de Portugal, "tendo em vista os próximos passos no processo do semestre europeu", indicou hoje à Lusa fonte comunitária.

Lusa

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