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Orçamento do Estado 2016

Realiza-se hoje a votação final do Orçamento de Estado

Aqui às 10:00

A votação final global do Orçamento do Estado (OE) para 2016 realiza-se hoje, depois de semanas de trabalho na especialidade, com a viabilização do documento assegurada com os votos do PS e da esquerda parlamentar. Para acompanhar em direto na SIC Notícias e aqui, a partir das 10:00.

(Lusa/Arquivo)

A proposta de OE2016 foi aprovada na generalidade a 23 de fevereiro com os votos favoráveis do PS, do Bloco de Esquerda (BE), do PCP e Partido Ecologista Os Verdes (PEV), com a abstenção do PAN e com votos contra de PSD e CDS-PP.

Agora, na votação final global, a tendência de voto deverá ser semelhante, havendo a dúvida em torno do deputado único do PAN, André Silva, visto algumas propostas de alteração do partido terem sido viabilizadas na especialidade.

Entre 24 de fevereiro - dia seguinte à aprovação na generalidade - e 04 de março houve no parlamento reuniões setoriais com os ministros das várias pastas, e na passada quinta-feira, e segunda e terça-feira desta semana decorreu a discussão e votação das várias propostas de alteração na especialidade dos partidos ao Orçamento.

O último dia do debate do Orçamento arranca pelas 10:00 (havendo ainda algumas normas com discussão avocada para plenário) e a sessão de encerramento terá cerca de 100 minutos a dividir entre o executivo (30 minutos) e os partidos: PSD (17 minutos), PS (16 minutos), BE (11 minutos), CDS-PP (10 minutos), PCP (nove minutos), PEV (seis minutos) e PAN (três minutos).

A seguir ao debate do Orçamento e respetiva votação final global há ainda um debate preparatório do Conselho Europeu desta semana.

O debate, com a presença do primeiro-ministro, António Costa, antecede o encontro de quinta e sexta-feira em Bruxelas cuja agenda será consagrada à crise migratória e ao processo do "semestre europeu" de coordenação de políticas económicas e orçamentais.

No passado fim de semana, Costa participou, em Paris, numa reunião de chefes de Governo e líderes do Partido Socialista Europeu (PSE), promovida pelo Presidente francês, François Hollande, precisamente com vista à preparação do Conselho Europeu desta semana.

Com Lusa

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