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OE 2016

OE 2016

Orçamento do Estado 2016

Orçamento já deu entrada em Belém

Marcelo Rebelo de Sousa já tem nas mãos o Orçamento do Estado para 2016 (OE 2016). O documento chegou hoje ao Palácio de Belém.

TIAGO PETINGA

O Presidente da República tem agora 20 dias para analisar o OE 2016.Marcelo Rebelo de Sousa pode promulgar ou exercer o direito de veto.

O Presidente pode ainda pedir a apreciação preventiva junto do Tribunal Constitucional e, para esse caso, tem oito dias para o fazer a partir de hoje.

O OE 2016 foi aprovado em votação final global no dia 16 de Março. Teve os votos a favor do PS, Bloco de esquerda, PCP e Os Verdes. O deputado do PAN absteve-se. PSD e CDS-PP votaram contra.