sicnot

Perfil

OE 2016

OE 2016

Orçamento do Estado 2016

Orçamento já deu entrada em Belém

Marcelo Rebelo de Sousa já tem nas mãos o Orçamento do Estado para 2016 (OE 2016). O documento chegou hoje ao Palácio de Belém.

TIAGO PETINGA

O Presidente da República tem agora 20 dias para analisar o OE 2016.Marcelo Rebelo de Sousa pode promulgar ou exercer o direito de veto.

O Presidente pode ainda pedir a apreciação preventiva junto do Tribunal Constitucional e, para esse caso, tem oito dias para o fazer a partir de hoje.

O OE 2016 foi aprovado em votação final global no dia 16 de Março. Teve os votos a favor do PS, Bloco de esquerda, PCP e Os Verdes. O deputado do PAN absteve-se. PSD e CDS-PP votaram contra.

  • Marine devolve bandeira do Japão 73 anos depois 
    2:13

    Mundo

    Setenta e três anos depois da batalha mais sangrenta do Pacífico, um veterano dos Estados Unidos cumpriu uma promessa pessoal. Marvin Strombo devolveu à família a bandeira da sorte de um soldado japonês, morto em 1944, em Saipan, na II Guerra Mundial. 

  • Autoridades usam elefantes para resgatar pessoas das cheias na Ásia
    1:31

    Mundo

    Mais de 215 pessoas morreram nas inundações que estão a devastar o centro da Ásia, e estima-se que três milhões tiveram de abandonar as casas. As autoridades estão a usar elefantes para resgatar locais e turistas das zonas mais afetadas e avisam que há dezenas de pessoas desaparecidas.