sicnot

Perfil

Orçamento do Estado 2016

PCP queria "mais Constituição" no Orçamento do Estado

PCP queria "mais Constituição" no Orçamento do Estado

Jerónimo de Sousa diz que o a rapidez na promulgação do Orçamento do Estado se deve ao grau de constitucionalidade do documento. Ainda assim, o secretário-geral do PCP diz que seria desejável que houvesse "mais Constituição" na lei aprovada pelo Parlamento.

"Aquilo de que gostaríamos era que tivesse mais Constituição, na efetivação dos seus comandos e princípios, particularmente no que se refere aos direitos dos trabalhadores que reconhece, consagra e estimula", disse Jerónimo de Sousa, após reunião com dirigentes da CGTP, na sede nacional dos comunistas, em Lisboa.

O OE2016 foi aprovado no parlamento em votação final global a 16 de março, com PS, BE, PCP e PEV a favor, a abstenção do PAN e votos contra de PSD e CDS-PP, e chegou a Belém para promulgação na quinta-feira, dia 24. Marcelo Rebelo de Sousa, agendou para hoje uma comunicação ao país sobre o assunto.

"A celeridade do Presidente acho que tem a ver, fundamentalmente, com o grau de constitucionalidade deste OE, aprovado na AR", continuou o líder do PCP.

Para Jerónimo de Sousa, este "é um dos primeiros exercícios do Presidente, de cumprir e fazer cumprir a Constituição da República".

"Creio que este Orçamento do Estado, no plano da constitucionalidade, não tem assim um obstáculo visível", afirmou.

  • Trabalhos no viaduto terminaram, mas trânsito continua condicionado em Alcântara
    1:23

    País

    Não há, para já, previsão para o restabelecimento da normalidade em Alcântara. Os trabalhos para colocar o viaduto de Alcântara na posição correta, depois do desvio registado num pilar, decorreram esta madrugada. O trânsito mantém-se por isso condicionado no sentido Cascais-Lisboa, como explicou o repórter da SIC, Paulo Varanda.

  • Costa exige a demissão de Dijsselbloem e Marcelo assina por baixo
    1:57
  • Suspeito de homicídio à porta do Luanda foi ouvido em tribunal e ficou em preventiva
    1:36

    País

    O suspeito de ser o autor dos disparos que mataram um jovem junto à discoteca Luanda foi ouvido em tribunal e ficou em prisão preventiva. Segundo a investigação, tudo terá começado com um mero desacato, ainda dentro da discoteca, onde a vítima e o detido foram filmados a discutir. O homem de 23 anos está indiciado por dois crimes de homicídio, um na forma tentada.

  • Romeu e Julieta nasceram no mesmo dia e no mesmo hospital

    Mundo

    Na Carolina do Sul, nos EUA, dois bebés tinham o parto marcado para 26 de março mas decidiram nascer mais cedo: exatamente no mesmo dia, apenas com uma diferença de 18 horas. Os pais não se conheciam e, curiosamente, deram o nome aos recém nascidos de Romeo e Juliet (em português, Romeu e Julieta).

  • Gelo nos polos recua para recordes mínimos

    Mundo

    A extensão de gelo polar dos oceanos Ártico e Antártico atingiu recordes mínimos a 13 de fevereiro, perdendo o equivalente a uma área maior do que o México, informou esta quarta-feira a agência espacial norte-americana NASA.