sicnot

Perfil

OE 2016

OE 2016

Orçamento do Estado 2016

Presidente promulgou Orçamento do Estado

O Presidente da República promulgou hoje o Orçamento do Estado de 2016 e já o enviou à Assembleia da República. Marcelo Rebelo de Sousa diz que o país entra agora numa fase de "estabilidade política, financeira e social".

TIAGO PETINGA

Numa declaração ao país, o Presidente da República enumerou três razões para a promulgação: a necessidade de "certeza na vida das pessoas", que "precisam de saber com o que contam"; não encontrou qualquer dúvida que suscitasse pedir a fiscalização a Tribunal Constitucional; e o facto do Orçamento representar a "convergência das duas vontades", da maioria no Parlamento e das instituições euopeias.

Marcelo Rebelou de Sousa sublinhou que será necessária agora a "execução rigorosa" do documento.

O Orçamento do Estado para 2016 vai ser publicado amanhã em Diário da Repúblca e entrará em vigor na quarta feira.

Entre as medidas previstas estão a reposição gradual dos salários na Função *ublica e a redução da sobretaxa em sede de IRS, mas também aumentos de impostos indiretos, sobre veículos, produtos petrolíferos, tabaco e bebidas alcoólicas.

O Orçamento foi aprovado no Parlamento em votação final global a 16 de março, com votos favoráveis de PS, BE, PCP e PEV, a abstenção do PAN e votos contra de PSD e CDS-PP, e chegou a Belém para promulgação na quinta-feira, dia 24.

Última atualização às 17:39/Com Lusa

  • "Toda a transparência" para os "amigos portugueses"
    0:54
  • Turistas à volta da lua em 2018
    1:21
  • Bastidores do sambódromo: um espétaculo à parte
    3:22

    Mundo

    Por detrás da alegria do desfile das escolas de samba, há a tensão e a adrenalina dos bastidores do sambódromo. A preparação antes da entrada na avenida é um espetáculo à parte como mostra a correspondente da SIC, no Rio de Janeiro, Ivani Flora

    Correspondente SIC

  • SIC revela relatório que provava falência do GES
    2:06