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OE 2016

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Orçamento do Estado 2016

Presidente promulgou Orçamento do Estado

O Presidente da República promulgou hoje o Orçamento do Estado de 2016 e já o enviou à Assembleia da República. Marcelo Rebelo de Sousa diz que o país entra agora numa fase de "estabilidade política, financeira e social".

TIAGO PETINGA

Numa declaração ao país, o Presidente da República enumerou três razões para a promulgação: a necessidade de "certeza na vida das pessoas", que "precisam de saber com o que contam"; não encontrou qualquer dúvida que suscitasse pedir a fiscalização a Tribunal Constitucional; e o facto do Orçamento representar a "convergência das duas vontades", da maioria no Parlamento e das instituições euopeias.

Marcelo Rebelou de Sousa sublinhou que será necessária agora a "execução rigorosa" do documento.

O Orçamento do Estado para 2016 vai ser publicado amanhã em Diário da Repúblca e entrará em vigor na quarta feira.

Entre as medidas previstas estão a reposição gradual dos salários na Função *ublica e a redução da sobretaxa em sede de IRS, mas também aumentos de impostos indiretos, sobre veículos, produtos petrolíferos, tabaco e bebidas alcoólicas.

O Orçamento foi aprovado no Parlamento em votação final global a 16 de março, com votos favoráveis de PS, BE, PCP e PEV, a abstenção do PAN e votos contra de PSD e CDS-PP, e chegou a Belém para promulgação na quinta-feira, dia 24.

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