sicnot

Perfil

OE 2016

OE 2016

Orçamento do Estado 2016

CDS quer saber se há cativações na Educação

A deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa questionou hoje o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, se está em condições de garantir que não haverá cativações na Educação relativamente ao Orçamento do Estado de 2016.

A deputada centrista que coordena a área da educação recorda no documento dirigido ao Governo que o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que o executivo tem uma "almofada de cativações adicionais" que constitui uma garantia de que Portugal alcançará este ano a meta do défice imposto pelo Tratado Orçamental.

Referindo-se a uma notícia do Expresso online de quarta-feira, Ana Rita Bessa sublinha que que têm sido divulgadas notícias que dão conta que o Orçamento de Estado para 2016 modificou o sistema de distribuição de fundos, que as verbas diminuíram em alguns casos até 20%, deixou de haver duodécimos e "a maioria das escolas pode ter de pedir reforço de verbas ao Ministério da Educação".

"Está o senhor ministro da Educação em condições de garantir que não haverá cativações na Educação relativamente ao Orçamento de Estado 2016?", questionou a deputada do CDS-PP numa pergunta enviada hoje a Tiago Brandão Rodrigues.

Na segunda-feira, António Costa afirmou que o Governo tem uma "almofada de cativações adicionais" equivalente a 0,2 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) que constitui uma garantia de que Portugal alcançará este ano a meta do défice.

De acordo com o primeiro-ministro, não obstante a "confiança" do Governo nos mais recentes dados ao nível da execução orçamental, mesmo assim o executivo socialista "dispõe de uma almofada de cativações adicionais equivalente a 0,2 pontos percentuais do PIB, o que constitui uma garantia de que as metas a que se propôs o Estado Português serão sempre alcançadas sem medidas adicionais e sem planos B".

Lusa

  • As alterações na carta de condução que ajudam a poupar
    6:16
  • Obama diz que não fica em silêncio se os valores do país forem ameaçados
    2:26
  • CIA desvenda segredos de quase 50 anos de História

    Mundo

    A CIA publicou online quase 12 milhões de documentos confidenciais. Basta uma ligação à Internet para navegar por entre 50 anos de relatórios outrora secretos. Entre os milhões de páginas, estão documentos sobre um eventual assassínio de Fidel Castro, detalhes sobre os crimes de guerra nazis, relatórios sobre avistamentos de OVNI e um estudo sobre telepatia denominado "Projeto Star Gate".

  • Nevão provocou corte de energia no centro dos EUA
    1:37

    Mundo

    Uma tempestade de neve no centro dos Estados Unidos da América provocou cortes no abastecimento de eletricidade, atrasos em voos e dificuldades na circulação rodoviária. Em Espanha, a descida das temperaturas levou à emissão de avisos em 30 províncias de norte a sul do país e deixou 27.700 alunos sem aulas em Valência.

  • Cadela sobrevive após engolir faca de cozinha

    Mundo

    Na Escócia, uma história de sobrevivência, no mínimo, bicuda. Uma cadela engoliu uma faca de cozinha com mais de 20 centímetros, manteve-a dentro de si durante algumas semanas mas sobreviveu, depois de ser operada de urgência..