sicnot

Perfil

OE 2016

OE 2016

Orçamento do Estado 2016

CDS quer saber se há cativações na Educação

A deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa questionou hoje o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, se está em condições de garantir que não haverá cativações na Educação relativamente ao Orçamento do Estado de 2016.

A deputada centrista que coordena a área da educação recorda no documento dirigido ao Governo que o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que o executivo tem uma "almofada de cativações adicionais" que constitui uma garantia de que Portugal alcançará este ano a meta do défice imposto pelo Tratado Orçamental.

Referindo-se a uma notícia do Expresso online de quarta-feira, Ana Rita Bessa sublinha que que têm sido divulgadas notícias que dão conta que o Orçamento de Estado para 2016 modificou o sistema de distribuição de fundos, que as verbas diminuíram em alguns casos até 20%, deixou de haver duodécimos e "a maioria das escolas pode ter de pedir reforço de verbas ao Ministério da Educação".

"Está o senhor ministro da Educação em condições de garantir que não haverá cativações na Educação relativamente ao Orçamento de Estado 2016?", questionou a deputada do CDS-PP numa pergunta enviada hoje a Tiago Brandão Rodrigues.

Na segunda-feira, António Costa afirmou que o Governo tem uma "almofada de cativações adicionais" equivalente a 0,2 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) que constitui uma garantia de que Portugal alcançará este ano a meta do défice.

De acordo com o primeiro-ministro, não obstante a "confiança" do Governo nos mais recentes dados ao nível da execução orçamental, mesmo assim o executivo socialista "dispõe de uma almofada de cativações adicionais equivalente a 0,2 pontos percentuais do PIB, o que constitui uma garantia de que as metas a que se propôs o Estado Português serão sempre alcançadas sem medidas adicionais e sem planos B".

Lusa

  • As confissões de Sérgio Conceição: do futuro no FC Porto à zanga com Rui Vitória 
    43:14
  • Marcelo descobre que vê mal "ao longe à esquerda"
    2:05

    País

    Marcelo Rebelo de Sousa recebeu uma declaração dos médicos contra a despenalização da eutanásia. A audiência ao atual bastonário e cinco antecessores acontece a uma semana do tema ir a debate no Parlamento, e no dia em que o Presidente da República foi a estrela do Dia da Segurança Infantil. Marcelo aproveitou para fazer um rastreio à visão e concluiu que tem que estar "atento", à esquerda, ao longe".

  • PS "vai ficar em banho-maria durante anos" por causa de Sócrates
    0:59

    País

    Miguel Sousa Tavares considera que o PS vai ficar em "banho-maria" durante anos por causa de José Sócrates. Em entrevista na SIC Notícias, o comentador criticou os dirigentes socialistas pela forma como se tentaram demarcar do ex-primeiro-ministro e disse que António Costa devia ter tomado uma atitude mais concreta.

  • Sabia que pode emprestar dinheiro a empresas e ganhar 7% em juros por ano?
    8:05
  • É desta que provam a existência do monstro de Loch Ness?

    Mundo

    Para muitos, o monstro de Loch Ness não passa de uma lenda. A verdade é que a existência ou não desta criatura mística continua a suscitar debates entre aqueles que acreditam e os cépticos. Uma equipa internacional de investigadores quer responder finalmente à questão através da recolha de ADN ambiental do Loch Ness, na Escócia.

    SIC