sicnot

Perfil

OE 2016

OE 2016

Orçamento do Estado 2016

CDS quer saber se há cativações na Educação

A deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa questionou hoje o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, se está em condições de garantir que não haverá cativações na Educação relativamente ao Orçamento do Estado de 2016.

A deputada centrista que coordena a área da educação recorda no documento dirigido ao Governo que o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que o executivo tem uma "almofada de cativações adicionais" que constitui uma garantia de que Portugal alcançará este ano a meta do défice imposto pelo Tratado Orçamental.

Referindo-se a uma notícia do Expresso online de quarta-feira, Ana Rita Bessa sublinha que que têm sido divulgadas notícias que dão conta que o Orçamento de Estado para 2016 modificou o sistema de distribuição de fundos, que as verbas diminuíram em alguns casos até 20%, deixou de haver duodécimos e "a maioria das escolas pode ter de pedir reforço de verbas ao Ministério da Educação".

"Está o senhor ministro da Educação em condições de garantir que não haverá cativações na Educação relativamente ao Orçamento de Estado 2016?", questionou a deputada do CDS-PP numa pergunta enviada hoje a Tiago Brandão Rodrigues.

Na segunda-feira, António Costa afirmou que o Governo tem uma "almofada de cativações adicionais" equivalente a 0,2 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) que constitui uma garantia de que Portugal alcançará este ano a meta do défice.

De acordo com o primeiro-ministro, não obstante a "confiança" do Governo nos mais recentes dados ao nível da execução orçamental, mesmo assim o executivo socialista "dispõe de uma almofada de cativações adicionais equivalente a 0,2 pontos percentuais do PIB, o que constitui uma garantia de que as metas a que se propôs o Estado Português serão sempre alcançadas sem medidas adicionais e sem planos B".

Lusa

  • A SIC foi dar uma volta de bicicleta

    País

    Há 90 anos, cerca de 40 ciclistas partiam do Marquês de Pombal, em Lisboa, para a primeira etapa da 1.ª Volta a Portugal de Bicicleta. Hoje, um grupo de investigadores repete o percurso, até Setúbal, dando início a uma viagem que pretende incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte no dia-a-dia. Um jornalista da SIC segue no pelotão e pode acompanhar a viagem em direto no Facebook da SIC Notícias.

    SIC

  • Portugal perde 22 mil empregos por ano por causa da pirataria
    1:52

    País

    Todos os anos, Portugal perde cerca de mil milhões de euros e mais de 22 mil empregos por causa à pirataria. Hoje assinala-se o dia mundial da propriedade intelectual. Uma área que diz respeito a todas as formas de arte e, entre outras, ao jornalismo.

  • Astronauta francês fotografa Portugal para assinalar o 25 de Abril
    1:53