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OE 2016

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Orçamento do Estado 2016

Governo volta a rever imposto sobre combustíveis

O Ministério das Finanças vai voltar a avaliar hoje o valor do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), que agravou em fevereiro o preço dos combustíveis, e que o Governo se comprometeu a rever trimestralmente.

O Ministério das Finanças confirmou à agência Lusa que vai rever hoje, pelo segundo trimestre, o valor do ISP, conforme previsto pelo Governo, mas sem indicar ainda qual será a alteração.

Esta é a segunda revisão trimestral que o ministério faz ao imposto, depois de em maio ter decidido reduzi-lo em um cêntimo por litro no gasóleo e na gasolina, devido a um aumento de 4,6 cêntimos por litro no preço de referência médio da gasolina.

Em março, o Governo comprometeu-se com a revisão trimestral do valor do ISP em função da variação do preço base dos produtos petrolíferos.

Isto depois de em fevereiro ter decidido - com o Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) - aumentar o imposto em seis cêntimos por litro na gasolina e no gasóleo.

Na apresentação do OE2016, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, disse que este aumento servia para "corrigir a perda de receita fiscal resultante da diminuição da cotação internacional" dos produtos petrolíferos.

Nesse próprio dia, o secretário de Estado admitiu baixar o ISP se o preço do petróleo subisse, desde que se conseguisse a mesma receita fiscal através do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado).

O ISP acabou por ser aumentado por portaria a 12 de fevereiro, anteriormente à entrada em vigor do OE2016.

Lusa

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