sicnot

Perfil

Orçamento do Estado 2017

Votação final do OE 2017 marcada para 29 de novembro

O debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2017 está marcado para os dias 3 e 4 de novembro e a votação final para 29 de novembro.

As datas da discussão e votação foram decidas, esta manhã, na conferência de líderes parlamentares.

O Governo tem até dia 15 de outubro para entregar o documento na Assembleia da República.

Como este ano o dia é um sábado, o Executivo pode entregar na sexta-feira anterior ou na segunda-feira seguinte.

Uma semana depois, o ministro das Finanças apresenta a proposta em sede de comissão parlamentar. No dia seguinte, é a vez do ministro do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva, ser ouvido na comissão de Orçamento.

A discussão na generalidade acontece a 3 e 4 de novembro. Depois começa a fase de debate na especialidade onde são ouvidos todos os ministros do Governo nas respetivas comissões.

O debate na especialidade em plenário ficou marcado para os dias 24, 35 e 28 de novembro.

  • Pagar IMI a prestações e um Documento Único Automóvel mais pequeno

    País

    O programa Simplex + 2017 é apresentado hoje à tarde e recebeu mais de 250 propostas de cidadãos ao longo dos últimos meses. As novas medidas preveem o pagamento em prestações do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a criação de um simulador de custos da Justiça, que devem estar em vigor no próximo ano.

  • Depois do Fogo
    23:30
  • "A culpa morre sozinha?"
    0:41

    Opinião

    Luís Marques Mendes não acredita que o Ministério Público não formule uma acusação de homicídio por negligência e que não haja demissões na sequência do incêndio de Pedrógão Grande. O comentador da SIC debateu o tema este domingo no Jornal da Noite da SIC.

    Luís Marques Mendes

  • Cinco anos depois do incêndio na Serra do Caldeirão
    5:24
  • O último adeus a Miguel Beleza

    País

    O velório do economista e ex-ministro das Finanças realiza-se esta segunda-feira na Igreja do Campo Grande, em Lisboa, a partir das 18h00.

  • Trump quebra tradição da Casa Branca com 20 anos

    Mundo

    Donald Trump decidiu não fazer um jantar de celebração pelo fim do Ramadão, o mês em que os muçulmanos cumprem jejum entre o nascer e o pôr do sol. O Presidente dos Estados Unidos quebrou a tradição da Casa Branca, pela primeira vez em 20 anos.