sicnot

Perfil

Orçamento do Estado 2017

Primeiro-ministro abre hoje debate quinzenal com Grandes Opções do Plano

O primeiro-ministro, António Costa, abre hoje o primeiro debate quinzenal da sessão legislativa com uma intervenção sobre as "linhas orientadoras das Grandes Opções do Plano para 2017", o documento que fundamenta o Orçamento do Estado.

O tema da intervenção do Governo no debate quinzenal foi comunicado na quarta-feira aos partidos pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, depois de uma semana marcada pela discussão em torno de um possível novo imposto sobre o património imobiliário a incluir no Orçamento do Estado (OE) para 2017.

As Grandes Opções do Plano (GOP) são apresentadas em forma de projeto de lei, juntamente com o Orçamento do Estado, que tem de ser entregue ao parlamento até 15 de outubro.

Na passada quinta-feira, Bloco de Esquerda e PS anunciaram um princípio de acordo para a criação de um novo imposto com incidência em património imobiliário de elevado valor, avançando na altura que estava em equação a possibilidade de aplicação a imóveis com avaliação superior a 500 mil euros.

Nesse dia, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais afirmou que a criação desse novo imposto "estava inscrito no programa do Governo", mas a polémica ganhou maior dimensão após a intervenção da deputada bloquista Mariana Mortágua numa conferência do PS, no sábado.

"A primeira coisa que acho que temos de fazer é perder a vergonha de ir buscar dinheiro a quem está a acumular dinheiro. Quando estamos a apresentar taxas sobre grandes patrimónios ou grandes rendimentos estamos a fazê-lo porque queremos diminuir as desigualdades mas também porque dizemos que uma sociedade estável não é uma sociedade que permite uma acumulação brutal de capital nos 1% do topo", afirmou Mariana Mortágua.

O CDS reagiu, através do vice-presidente Adolfo Mesquita Nunes, que acusou o BE de querer tributar quem poupa: "O Bloco de Esquerda pede ao PS para que perca a vergonha de ir tributar aqueles que, pagos os seus impostos, cumpridas as suas obrigações, consegue, ainda assim, pôr algum de lado, para comprar uma casa, acautelar a reforma, estudar, deixar aos filhos, investir ou criar postos de trabalho", disse.

Ainda na semana passada, o eventual novo imposto sobre património imobiliário elevado já tinha marcado o regresso dos deputados ao parlamento, nas declarações políticas do primeiro plenário da nova sessão legislativa.

Nessa altura, também foi o CDS-PP a tecer as críticas mais duras, com o porta-voz e deputado João Almeida a acusar o Bloco de Esquerda de ser a "lavandaria de toda a porcaria que o Governo faz" e o PCP de funcionar como "offshore político".

Lusa

  • O dia que roubou dezenas de vidas em Pedrógrão Grande
    3:47
  • Morreu Miguel Beleza

    País

    Miguel Beleza, economista e antigo ministro das Finanças, morreu esta quinta-feira de paragem cardio-respiratória aos 67 anos.

  • "Estamos a ficar sem espaço. Está na hora de explorar outros sistemas solares"

    Mundo

    O físico e cientista britânico Stephen Hawking revelou alguns dos seus desejos para um novo plano de expansão espacial. Hawking está em Trondheim, na Noruega, para participar no Starmus Festival que promove a cultura científica. E foi lá que o físico admitiu que a população mundial está a ficar sem espaço na Terra e que "os únicos lugares disponíveis para irmos estão noutros planetas, noutros universos".

    SIC

  • Não posso usar calções... visto saias

    Mundo

    Perante a proibição de usar calções no emprego, um grupo de motoristas franceses adotou uma nova moda para combater o calor. Os trabalhadores decidiram trocar as calças por saias, visto que a peça de roupa é permitida no uniforme da empresa para a qual trabalham.

  • De refugiada a modelo: a história de Mari Malek

    Mundo

    Mari Malek chegou aos Estados Unidos da América quando era ainda uma criança. Chegada do Sudão do Sul, a menina era uma refugiada à procura de um futuro melhor, num país que não era o seu. Agora, anos depois, Mari Malek é modelo, DJ e atriz, e vive em Nova Iorque. Fundou uma organização sediada no país onde nasceu voltada para as crianças que passam por dificuldade, como também ela passou.