sicnot

Perfil

Orçamento do Estado 2017

Ensino superior pede reforço de verba caso haja congelamento de propinas

Os responsáveis pelas universidades e politécnicos admitem que seja necessário o Governo reforçar o financiamento das instituições, caso avancem as propostas do PCP e do Bloco de Esquerda de congelamento das propinas.

Os deputados da Assembleia da República discutem esta sexta-feira dois projetos-lei do PCP e do Bloco de Esquerda (BE) que defendem que as propinas das licenciaturas, mestrados e doutoramentos devem manter o mesmo valor que vigorava no ano passado.

Neste momento, a propina máxima anual aplicada aos alunos de licenciatura é de 1.063 euros.

Na sua proposta, o PCP lembra a perda de rendimento das famílias nos últimos anos e sublinha que, com a aplicação da fórmula legalmente prevista, as propinas para o próximo ano aumentariam entre cinco e 32,5 euros.

Em declarações à Lusa, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Cunha, recordou o acordo assinado em julho com o Governo, no qual era dada a garantia de "manutenção de financiamento das instituições até ao final da legislatura e que, caso houvesse alguma alteração legislativa, as instituições teriam de ser ressarcidas".

"Gostaria de ouvir um membro do Governo dizer isso", disse António Cunha, acrescentando que as propostas agora apresentadas no parlamento poderão ter efeitos diversos nas diferentes instituições.

Contactado pela Lusa, também o gabinete de imprensa do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) defendeu a mesma ideia, alertando "para a necessidade do Governo assegurar eventuais impactos financeiros decorrentes das decisões políticas, tal como previsto no contrato recentemente assinado".

A Lusa contactou esta manhã o Ministério da Ciência e Ensino Superior, estando ainda a aguardar uma resposta.

António Cunha defende que "não se deve fazer uma discussão dos valores das propinas sem enquadrar com o financiamento do ensino superior" e critica as iniciativas parlamentares por falta de discussão prévia com os envolvidos.

Segundo o presidente do CRUP, "as propinas representam 20 a 30% do financiamento das instituições".

Em contraponto, o PCP lembra um estudo nacional sobre os países onde é mais caro estudar no ensino superior tendo em conta a mediana de rendimentos de um conjunto de 16 países analisados, em que Portugal surge em 5.º lugar.

Tendo em conta o valor das propinas e os custos de frequência, uma família portuguesa gasta, em média, cerca de 63% da mediana de rendimento familiar para custear o ensino superior.

No Parlamento, os deputados vão discutir outras propostas relacionadas com o ensino superior: o PS retoma um projeto de lei que define um regime faseado das propinas devidas pelos estudantes e cria um mecanismo especial de pagamento por beneficiários de bolsas de Ação Social.

"Quanto ao pagamento das propinas em prestações já é uma prática corrente nas instituições politécnicas", defende o CCISP.

Também o presidente do CRUP garante que as instituições "estão atentas às dificuldades dos alunos, que merecem a maior atenção e, em caso de necessidade, são aplicados mecanismos complementares à ação social".

António Cunha lembrou que dos cerca de 300 mil alunos que frequentam o ensino superior, cerca de 70 mil recebem uma bolsa que permite pagar as propinas.

Lusa

  • Presidente da Proteção Civil demitiu-se

    País

    O Presidente da Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC), Joaquim Leitão, pediu esta quarta-feira a demissão com efeitos imediatos. A carta de demissão foi enviada para o Ministério da Administração Interna, no entanto, uma vez que a ministra também se demitiu, o documento seguiu para o gabinete do primeiro-ministro, António Costa.

  • Provavelmente o melhor golo da noite de Liga Europa
    1:24
  • Vitória de Guimarães mais longe dos 16 avos de final
    1:48
  • O perfil dos novos ministros
    3:22

    País

    Pedro Siza Vieira e Eduardo Cabrita são os dois novos ministros que tomam posse no próximo sábado. Ambos têm uma particularidade: são amigos de longa data do primeiro-ministro António Costa.

  • Não me parece o melhor princípio político, mas percebo que António Costa queira ter junto de si, sobretudo em tempos difíceis, os mais próximos. Os homens de confiança pessoal e política. Em plena tempestade, o primeiro-ministro chamou dois amigos de longa data, ex-colegas da Faculdade de Direito, Eduardo Cabrita e Pedro Siza Vieira. E eles não disseram que não.

    Bernardo Ferrão

  • Fogos na Califórnia provocaram 42 mortos e perdas acima de mil milhões de dólares

    Mundo

    O comissário dos seguros da Califórnia afirmou esta quinta-feira que as perdas provocadas pelos incêndios que dizimaram extensas áreas deste Estado norte-americano excedem os mil milhões de dólares (844 milhões de euros). Estes incêndios, que começaram no condado de Sonoma County, já provocaram a morte a 42 pessoas no mês de outubro.

  • Quem está ao lado de Trump? Melania ou uma sósia?

    Mundo

    A especulação surgiu no Twitter: estaria Trump acompanhado de uma sósia de Melania para ocultar a ausência da mulher num evento oficial? A teoria da conspiração ganhou depois força nas redes sociais. Julgue por si mesmo.

    SIC

  • Norte-americano entrega-se após perder aposta com a polícia no Facebook

    Mundo

    Um jovem de 21 anos procurado pela polícia norte-americana entregou-se, esta segunda-feira, depois de perder uma aposta com a polícia, no Facebook. Michael Zaydel prometeu entregar-se se uma publicação sobre o seu desaparecimento chegasse às mil partilhas, na rede social. O jovem norte-americano prometeu ainda levar uma dúzia de donuts, caso os agentes da cidade de Redford conseguissem ganhar a aposta.

    SIC