sicnot

Perfil

Orçamento do Estado 2017

Secretário de Estado diz que OE2017 prevê "nova redução do nível de fiscalidade"

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares garantiu que o Orçamento de Estado para 2017 prevê "uma nova redução do nível de fiscalidade", numa entrevista ao Negócios em que admite aumentos das pensões acima da inflação.

"Vamos ter uma nova redução do nível de fiscalidade, e isso é importante quando nós sistematicamente vamos ouvindo notícias ou fugas, umas confirmadas ou não, sobre aumento de impostos, um sobressalto permanente, quando em 2016 o nível de fiscalidade reduziu e em 2017 o mesmo vai acontecer", assegura Pedro Nuno Santos na entrevista publicada hoje pelo Negócios.

Para o secretário de Estado, é "injusta" a ideia de que o executivo prepara aumentos generalizados de impostos.

"É injusto para com um Governo que não é, por mais cambalhotas que se queira dar, um Governo que aumenta o nível de fiscalidade como aconteceu durante quatro anos", assinala.

Pedro Nuno Santos aponta o caso do IVA da restauração, que se reduziu para 13% no segundo semestre de 2016, e em 2017 vai manter a incidência durante todo o ano.

Na entrevista, o secretário de Estado reafirma o objetivo de "um sistema fiscal mais progressivo", admitindo que as "mexidas nos escalões de IRS são um objetivo desta legislatura", mas não vão acontecer já em 2017.

Quanto ao imposto sobre o património, Pedro Nuno Santos diz que o processo está "em fase de conclusão", escusando-se a indicar o valor patrimonial dos imóveis a partir do qual será aplicado, afirmando apenas que "há algumas afinações para fazer".

O membro do Governo reafirma a possibilidade de aumentos das pensões "acima da inflação".

"Não há nenhuma medida que vá contra a matriz ideológica do PS", assegura ainda o secretário de Estado, para quem Marcelo Rebelo de Sousa é "um Presidente que mudou a forma como se exerce essa presidência e conseguiu reconciliar o povo com a política, os políticos, nomeadamente com a Presidência da República".

Lusa

  • "Vamos ter uma nova redução do nível de fiscalidade"
    0:46

    Economia

    Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal Negócios, Pedro Nuno Santos admite que vai haver uma redução do nível de fiscalidade. O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares diz que aliviar a tributação dos rendimentos continua a ser um objetivo do governo mas diz que a alteração dos escalões do IRS não tem data marcada.

  • IPSS no Seixal alvo de processo e auditoria financeira
    1:47

    País

    A Segurança Social está fazer mais uma inspeção total a uma IPSS, agora na Associação Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos do Seixal. A fiscalização já recolheu documentação e está agora a passar a pente fino as contas, os serviços e todos os procedimentos da Instituição.

    Investigação SIC - Hoje no Jornal da Noite

    SIC

  • "Vai custar muito a voltarmos à realidade"
    2:22
  • Ministro alemão elogia Centeno que está otimista com o futuro da Zona Euro
    1:13

    Economia

    Mário Centeno diz que a Zona Euro tem um futuro positivo pela frente e acredita que o grupo dos países do euro está alinhado num projeto comum. Declarações do novo presidente do Eurogrupo no final de um encontro com o ministro das Finanças alemão, em Berlim. Peter Altmaier deu Portugal como exemplo de sucesso e reconheceu que foi um erro dividir a Europa entre Norte e Sul durante os anos da crise.

  • Trump mentalmente apto para ser Presidente dos EUA

    Mundo

    O Presidente dos Estados Unidos foi na semana passada sujeito aos exames médicos anuais obrigatórios. O médico oficial da Casa Branca informou esta terça-feira que Donald Trump está de "excelente" saúde, não apenas física, mas também mental. As dúvidas sobre as capacidades cognitivas de Trump ganharam força após as revelações feitas no livro "Fire and Fury: Inside the Trump White House".

    SIC

  • Quando o frio até as pestanas congela

    Mundo

    Os termómetros desceram até aos - 67º Celsius em Yakutia, 5.300 quilómetros a Este de Moscovo, na Rússia. Nesta região, os estudantes estão habituados a manter as rotinas, mesmo quando as valores chegam aos - 40º Celsius, mas esta terça-feira as autoridades encerraram escolas e aconselharam a população a ficar em casa, longe do frio que até as pestanas congela.

    SIC