sicnot

Perfil

Orçamento do Estado 2017

Secretário de Estado diz que OE2017 prevê "nova redução do nível de fiscalidade"

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares garantiu que o Orçamento de Estado para 2017 prevê "uma nova redução do nível de fiscalidade", numa entrevista ao Negócios em que admite aumentos das pensões acima da inflação.

"Vamos ter uma nova redução do nível de fiscalidade, e isso é importante quando nós sistematicamente vamos ouvindo notícias ou fugas, umas confirmadas ou não, sobre aumento de impostos, um sobressalto permanente, quando em 2016 o nível de fiscalidade reduziu e em 2017 o mesmo vai acontecer", assegura Pedro Nuno Santos na entrevista publicada hoje pelo Negócios.

Para o secretário de Estado, é "injusta" a ideia de que o executivo prepara aumentos generalizados de impostos.

"É injusto para com um Governo que não é, por mais cambalhotas que se queira dar, um Governo que aumenta o nível de fiscalidade como aconteceu durante quatro anos", assinala.

Pedro Nuno Santos aponta o caso do IVA da restauração, que se reduziu para 13% no segundo semestre de 2016, e em 2017 vai manter a incidência durante todo o ano.

Na entrevista, o secretário de Estado reafirma o objetivo de "um sistema fiscal mais progressivo", admitindo que as "mexidas nos escalões de IRS são um objetivo desta legislatura", mas não vão acontecer já em 2017.

Quanto ao imposto sobre o património, Pedro Nuno Santos diz que o processo está "em fase de conclusão", escusando-se a indicar o valor patrimonial dos imóveis a partir do qual será aplicado, afirmando apenas que "há algumas afinações para fazer".

O membro do Governo reafirma a possibilidade de aumentos das pensões "acima da inflação".

"Não há nenhuma medida que vá contra a matriz ideológica do PS", assegura ainda o secretário de Estado, para quem Marcelo Rebelo de Sousa é "um Presidente que mudou a forma como se exerce essa presidência e conseguiu reconciliar o povo com a política, os políticos, nomeadamente com a Presidência da República".

Lusa

  • "Vamos ter uma nova redução do nível de fiscalidade"
    0:46

    Economia

    Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal Negócios, Pedro Nuno Santos admite que vai haver uma redução do nível de fiscalidade. O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares diz que aliviar a tributação dos rendimentos continua a ser um objetivo do governo mas diz que a alteração dos escalões do IRS não tem data marcada.

  • Marinha e Exército dão luz verde ao Aeroporto do Montijo

    País

    De acordo com a edição deste domingo do Diário de Notícias, o Exército e a Marinha já comunicaram à Força Aérea disponibilidade para desocupar parcialmente a base aérea e o Montijo se transformar num num aeroporto complementar ao de Lisboa.

  • Militares tentam acabar com guerra entre traficantes na Rocinha, Rio de Janeiro
    3:07

    Mundo

    As últimas horas têm sido de tensão no Rio de Janeiro depois dos tiroteios que começaram desde que uma das principais favelas da cidade foi ocupada por militares na sexta-feira. As forças federais foram acionadas para auxiliarem a polícia, que há vários dias tenta acabar com a guerra entre fações de traficantes de droga.

  • Irão lança míssil de médio alcance
    1:13

    Mundo

    Três dias depois do discurso hostil de Donald Trump nas Nações Unidas, o Irão testou um novo míssil de médio alcance que atingiu uma altura de dois mil quilómetros. Teerão diz que o teste não viola o acordo nuclear.

  • Trump renovou as ameaças à Coreia do Norte
    1:30
  • Atrás das Câmaras em Pedrógão Grande
    3:37
    Atrás das Câmaras

    Atrás das Câmaras

    DIARIAMENTE NA SIC E SIC NOTÍCIAS

    A carrinha do "Atrás das Câmaras" continua pelo país a mostrar aquilo que alguns políticos ignoram. Este sábado a equipa da SIC esteve em Pedrógão Grande, 99 dias após o incêndio que fez 64 mortos e 200 feridos.

  • Morreu Charles Bradley, uma das lendas do soul

    Cultura

    O cantor Charles Bradley morreu este sábado aos 68 anos. O músico norte-americano foi diagnosticado com cancro no ano passado. A notícia da morte foi confirmada na página oficial do cantor no Facebook.