sicnot

Perfil

Orçamento do Estado 2017

Governo estuda eventual alteração nos recibos verdes

Governo estuda eventual alteração nos recibos verdes

O Governo está a estudar um alívio nos impostos para quem trabalha a recibo verde. A medida ainda não está fechada, mas pode ainda ser incluída no Orçamento do Estado para o próximo ano.

Rever a forma como desconta quem trabalha a recibos verdes, para que pague impostos sobre o que ganhou, nos últimos meses e não nos últimos anos. A promessa foi feita pelo primeiro-ministro, no início do ano.

Os trabalhadores independentes descontam para a Segurança Social, em 2016, 29,6% do que ganharam em 2015, mesmo que neste momento estejam a ganhar muito menos, que no ano anterior.

A medida que está a ser estudada prevê que os cálculos passem a ser feito sobre o que trabalhador ganhou nos últimos meses. Faz parte de uns dos grupos de trabalho entre governo, PS e Bloco de Esquerda. O grupo que debate medidas contra a precariedade tem nas negociações a própria líder do Bloco, Catarina Martins.

Segundo o jornal Público, a medida ainda está a ser avaliada pelo Ministério do Trabalho, que não confirma à sic se vai ou não avançar no Orçamento para o próximo ano.

Os trabalhadores independentes estão distribuídos por 11 escalões, que variam entre quem ganha 419 euros e 5.030 euros por mês. A Segurança Social calcula quanto ganharam, em média, até outubro de cada ano, para saber quanto vão pagar, todos os meses, no ano seguinte.

  • Quando se pode circular pela esquerda? A GNR explica (e fiscaliza)
    5:46

    Edição da Manhã

    A regra aplica-se a autoestradas e outras vias com esse perfil mas dentro das localidades há exceções. A Guarda Nacional Republicana está a promover em todo o território nacional várias ações de sensibilização e fiscalização no sentido de prevenir e reprimir a circulação de veículos pela via do meio ou da esquerda quando não exista tráfego nas vias da direita. O major Paulo Gomes, da GNR, esteve na Edição da Manhã. 

  • O pedido de desculpas de Dijsselbloem
    2:12

    Mundo

    O Governo português continua a mostrar a indignação que diz sentir perante as declarações do presidente do Eurogrupo. O ministro dos Negócios Estrangeiros português garante que com Dijsselbloem "não há conversa possível". Jeroen Dijsselbloem começou por recusar pedir desculpa mas depois cedeu perante a onda de indignação.

  • A primeira vez do Sr. Árbitro
    12:41