sicnot

Perfil

Orçamento do Estado 2017

Conselho de Ministros aprova Orçamento do Estado após 10 horas de reunião

O Conselho de Ministros aprovou a proposta de Orçamento do Estado para 2017 após 10 horas de reunião, documento que será entregue esta sexta-feira na Assembleia da República.

A reunião do Conselho de Ministros teve início às 10:00.

A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2017 será apresentada publicamente na sexta-feira, pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, após a sua entrega formal na Assembleia da República.

As linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2017 foram apresentadas aos partidos pelo ministro das Finanças na quarta-feira na Assembleia da República.

No final dessa série de reuniões, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, afirmou que até à aprovação final do Orçamento do Estado (OE) todo o tempo é de "negociação" com os partidos que viabilizam o Governo, mas garantiu que, em 2017, a carga fiscal vai baixar.

"Pela segunda vez, a carga fiscal vai baixar. De aumentos brutais de impostos percebem alguns partidos da oposição, não este Governo", vincou Pedro Nuno Santos, secretário de Estado dos Assuntos parlamentares, no final de reuniões na Assembleia da República com os todos os partidos à exceção do PS, que apenas à noite se reuniu com o Governo.

Em causa estava a apresentação das linhas gerais do Orçamento para 2017, um documento que, advogou Pedro Nuno Santos, "consolida os avanços" já feitos em 2016 pelo executivo viabilizado no parlamento por PS, BE, PCP e "Os Verdes": "Há um trabalho em curso que está a correr bem. Mais uma vez os quatro partidos que sustentam maioritariamente este Governo estão a trabalhar de forma séria, cuidada, exigente, para que consigamos ter um Orçamento aprovado por uma maioria parlamentar", declarou o governante.

A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2017 vai ser discutida na Assembleia da República na generalidade a 03 e 04 de novembro e o debate na especialidade em plenário ficou marcado para os dias 24, 25 e 28 de novembro.

Segundo o calendário fixado em conferência de líderes, a 29 de novembro será o encerramento do debate e a votação final global da proposta do Governo de Orçamento para o próximo ano.

  • Estamos quase na hora de verão

    País

    Esta madrugada muda a hora. Quando for 1h00, os relógios adiantam para as 2h00. Será uma noite com menos tempo de sono, mas os dias vão ficar mais longos com o chamado horário de verão.

  • Hora do Planeta, apagam-se as luzes para despertar consciências
    2:19
  • Divorciados vão poder dividir filhos no IRS 

    Economia

    Os divorciados vão passar a poder dividir os filhos no IRS (imposto sobre o rendimento singular) e o Governo está a estudar soluções para que em 2018 haja um novo sistema para lidar com a guarda conjunta de filhos.

  • "Os governos são diferentes mas o povo é o mesmo"
    0:45

    Economia

    O Presidente da República atribui o resultado do défice do ano passado ao espírito de sacrifício do povo português. Num jantar em Coimbra para assinalar o Dia do Estudante, Marcelo Rebelo de Sousa considerou ainda que o valor do défice de 2016 é a prova de que com governos diferentes conseguem-se os mesmos objetivos.

  • Ataques aéreos dos EUA em Mossul podem ter causado a morte de 200 civis
    1:22
  • Pai do piloto da Germanwings defende inocência do filho

    Mundo

    O pai de Andreas Lubitz declarou esta sexta-feira que o filho não é o responsável pelo embate do avião da Germanwings contra um local montanhoso, que fez 150 mortos. O Ministério Público alemão concluiu em janeiro que o incidente em 2015 foi apenas da responsabilidade do piloto.

  • Quando o cancro chega por mero acaso
    1:55

    Mundo

    Cerca de dois terços das mutações que ocorrem nas células cancerígenas devem-se ao acaso, segundo um estudo da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos. Em Portugal, o Diretor do Programa Nacional Doenças Oncológicas alerta para a importância de um diagnóstico precoce e um estilo de vida saudável como forma de reduzir a fatalidade.