sicnot

Perfil

Orçamento do Estado 2017

Centeno garante que orçamento é justo nas opções de tributação

NUNO FOX

O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse esta sexta-feira que a proposta do Orçamento do Estado entregue no parlamento é justa nas opções de tributação e que em 2017 os cidadãos irão recuperar rendimentos e sentir redução da carga fiscal.

"Este Orçamento tem como objetivo um país mais justo, consolidando o que foram os avanços de política económica de 2016. É um orçamento responsável, com justiça nas opções de tributação que promove, mas é, sempre assim, um orçamento de escolhas", afirmou Mário Centeno em conferência de imprensa esta sexta-feira, no Ministério das Finanças, em Lisboa.

O responsável pelas Finanças Públicas disse que a proposta de Orçamento hoje entregue na Assembleia da República significa pela parte do Governo uma "aposta na recuperação de rendimentos, que se traduz desde logo na redução da carga fiscal, desde logo nos impostos diretos sobre rendimentos".

Mário Centeno repetiu ainda uma ideia frequente, de que este Orçamento terá "rigor na execução da despesa pública", mas que também "assegura apoio ao investimento", "combate a fraude e evasão fiscal" e "cria estabilidade fiscal".

O ministro vincou mesmo que os "principais códigos tributários não serão alterados" no próximo ano: "IRS, IRC, IVA, IS (Imposto de Selo), IMI, IMT: Nenhum destes impostos sofre agravamentos, vários sofrem desagravamentos", disse.

Ainda na apresentação do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) perante os jornalistas, o responsável pela pasta das Finanças disse querer aproveitar para "desmistificar rumores" acerca de medidas que podiam constar do Orçamento do próximo ano.

"O Orçamento do Estado apresenta-se aqui, no Ministério das Finanças, quando todas as medidas estão fechadas e a discussão concluída", afirmou Centeno.

Lusa

  • Ambiente e direitos humanos dominam discurso de Costa na ONU
    2:03

    Mundo

    António Costa defendeu uma diplomacia pela paz. O primeiro-ministro português saiu em defesa da língua portuguesa e da presença do Brasil e da Índia no Conselho de Segurança das Nações Unidas. No discurso na Assembleia Geral da ONU, Costa salientou também o compromisso do país em relação ao multilateralismo e às questões ambientais.

  • "Atrás das Câmaras" em Fátima
    2:48
  • "Só tive tempo de avisar o meu sogro e o meu marido e disse: corram!"
    2:17
  • Furacão Maria volta a ganhar força

    Mundo

    Apesar de ter perdido intensidade, após a passagem por Porto Rico, onde deixou um rasto de destruição, Maria voltou a ganhar força, é agora um furacão de categoria 3. Está a afetar a zona norte de Punta Cana, na República Dominicana com ventos que atingem os 90 km/há e move-se para o noroeste.

  • Drone inglês evita execução do Daesh na Síria
    2:08

    Mundo

    A Força Aérea britânica divulgou esta terça-feira um vídeo que mostra um drone a parar uma execução pública que estaria prestes a acontecer às mãos do Daesh, na Síria. As imagens, apesar de cortadas pelo Ministério da Defesa do Reino Unido, mostram várias pessoas na rua, uma explosão e, depois, a fuga.

  • Como fazer negócios no mercado dos leilões
    7:15
  • "Não toleramos ameaças de ninguém"
    2:13
  • Número de tartarugas marinhas está a aumentar

    Mundo

    O número de tartarugas marinhas está a crescer, levando investigadores a considerar que os esforços para salvar estes animais são uma "história de sucesso da conservação global", indica um estudo divulgado esta quarta-feira.

  • Tubarões vivem mais tempo do que se pensava

    Mundo

    Uma revisão de dados sobre avaliação da idade dos tubarões revela que muitas espécies têm maior longevidade do que se pensava, o que poderá obrigar a uma revisão dos planos de conservação das mais ameaçadas.

  • Como mudar um templo com 135 anos e 2 mil toneladas... de lugar

    Mundo

    Um templo budista do século XIX é um dos mais populares em Xangai, na China. Visitado diariamente por milhares de pessoas, precisava de ser relocalizado para evitar que uma tragédia acontecesse. E mesmo pesando cerca de duas mil toneladas, a missão acabou por se provar possível.