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Orçamento do Estado 2017

Cultura com previsão de 444,8 milhões de euros de despesa

Teatro Nacional de São Carlos.

www.tnsc.pt

O setor da Cultura terá uma previsão de despesa de 444,8 milhões de euros para 2017, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE) entregue esta sexta-feira no Parlamento, o que representa um aumento de 6,2 por cento em relação a 2016.

De acordo com o documento, em 2017 está prevista uma despesa total consolidada de 444,8 milhões de euros, ou seja os organismos da Cultura terão mais 26,1 milhões de euros para gastar do que a previsão de despesa de 2016. A despesa efetiva orçamentada para 2017 será de 435,1 milhões de euros.

O valor da despesa total consolidada inclui os organismos de Cultura e a RTP, com a estação pública a fixar uma previsão de 235,8 milhões de euros de despesa.

Segundo a proposta do Governo, a maioria dos organismos públicos da área da Cultura terá um aumento de verbas para despesas de serviços e fundos autónomos para 2017.

O organismo que regista maior aumento de verbas para despesa é o Opart - Organismo de Produção Artística, que engloba a Companhia Nacional de Bailado e o Teatro Nacional de São Carlos, com 23,4 milhões de euros, mais 4,1 milhões de euros do que o estipulado na proposta de OE para 2016.

A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) terá 37,5 milhões de euros para gastar, mais 2,5 milhões de euros do que 2016.

Para a Cinemateca está prevista uma despesa de 3,8 milhões euros, pouco mais de 600 mil euros em relação a 2016, e o Instituto do Cinema e Audiovisual tem um ligeiro aumento de previsão de despesa para um total de 20,9 milhões de euros (em 2016 foi de 20,7 milhões de euros).

A Fundação Centro Cultural de Belém, liderada por Elísio Summavielle, terá 18,2 milhões de euros, menos 700 mil euros do que a previsão de para 2016.

Depois de o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, ter garantido em junho que queria manter o modelo de fundação para a gestão do Parque Arqueológico e do Museu e do Côa, a proposta de OE revela para aquele organismo um aumento de verbas para despesa de 253 mil euros, para um total de 1,1 milhões de euros.

A despesa total prevista é ainda justificada pela entrada do Teatro Nacional D. Maria II para o universo dos organismos dependentes da Cultura, depois do processo de reclassificação daquela entidade.

Assim, no âmbito das indemnizações compensatórias destinadas ao financiamento do serviço público, o D. Maria II, em Lisboa, terá 5,8 milhões de euros para despesas, enquanto o Teatro Nacional de São João, no Porto, terá 5,1 milhões de euros, em 2017, de acordo com a proposta.

Para o aumento da despesa na Cultura entram ainda "os recursos financeiros, nacionais e comunitários" afetos a projetos no âmbito dos programas Portugal 2020.

O Governo apresentou hoje a proposta de Orçamento do Estado de 2017 que prevê um crescimento económico de 1,5%, um défice de 1,6% do PIB, uma inflação de 1,5% e uma taxa de desemprego de 10,3%.

Para este ano, o executivo liderado por António Costa piorou as estimativas, esperando agora um crescimento económico de 1,2% e um défice orçamental de 2,4% do PIB.

Lusa

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