sicnot

Perfil

Orçamento do Estado 2017

Governo cria imposto especial sobre o chumbo dos cartuchos de caça

Os cartuchos de armas que sejam feitos de chumbo vão passar a pagar uma taxa dois cêntimos por cada unidade, segundo a versão do articulado do Orçamento do Estado de 2017 (OE2017) com data de 13 de outubro.

© Eddie Keogh / Reuters

"É criada uma contribuição sobre cartuchos de múltiplos projéteis cujo material utilizado contenha chumbo, e adiante designadas por munições", lê-se no documento a que a Lusa teve acesso.

A contribuição vai incidir sobre os "produtores ou importadores de munições com sede ou estabelecimento estável no território de Portugal continental, bem como os adquirentes de munições a fornecedores com sede ou estabelecimento estável noutro Estado-membro da União Europeia ou nas regiões autónomas".

A contribuição insere-se no Código dos Impostos Especiais de Consumo, sendo cobrado o valor no momento da "alienação de munições pelos sujeitos passivos".

O pagamento desta taxa tem exceções, que se aplicam no caso de as munições serem exportadas, sejam expedidas para outro Estado-membro da União Europeia ou para fora do território de Portugal continental.

Com Lusa

  • As primeiras reações à morte de Chester Bennington

    Cultura

    Chester Bennington, vocalista da banda de metal alternativo Linkin Park, morreu esta quinta-feira em casa em Palos Verdes Estates, no estado da Califórnia, nos EUA. Várias celebridades já reagiram à morte do músico de 41 anos. Segundo o TMZ, o cantor da banda norte-americana suicidou-se.

  • O perfil do novo herói do surf português
    3:43
  • O que resta do navio de salvamento mais famoso de Portugal?
    15:26
  • O. J. Simpson vai sair em liberdade condicional

    Mundo

    A antiga estrela de futebol americano O. J. Simpson vai sair em liberdade condicional, depois de ter cumprido nove anos de prisão num estabelecimento prisional do estado do Nevada, nos Estados Unidos.

  • Filho do leão Cecil também foi abatido por um caçador

    Mundo

    Xanda pode ter tido o mesmo fim que o seu pai, o leão Cecil, que em 2015 foi abatido por um caçador, no Zimbabué. Na altura, a morte de Cecil tomou proporções inéditas, chegando uma imagem do leão a ser projetada na fachada do Empire State Building. Agora, Xanda terá sido abatido a tiro por um caçador de troféus.