sicnot

Perfil

Orçamento do Estado 2017

Sidras e hidromel passam a ser tributados

© Reuters

As sidras e o hidromel vão passar a ser tributados em sede de Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e o imposto varia entre 8,22 euros e os 16,46 euros, consoante o teor de açúcar.

De acordo com o articulado da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2017 (OE 2017), datado de 13 de outubro, ficam sujeitas a imposto as bebidas não alcoólicas destinadas ao consumo humano adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes.

Assim, ficam sujeitas ao imposto as bebidas com um teor alcoólico superior a 0,5% vol. e inferior ou igual a 1,2% vol. abrangidas pelos códigos NC 2204 (vinhos de uvas frescas), 2205 (vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas), 2206 (por exemplo, sidra, perada, hidromel) e 2208 (álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol.)

Também as bebidas não alcoólicas abrangidas pelo código NC 2202 (águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizada) serão tributadas.

Quanto às taxas do imposto a que estes produtos vão ficar sujeitos, o Governo pretende aplicar a mesma que a definida para os refrigerantes, ou seja, 8,22 euros por hectolitro (100 litros) no caso das bebidas cujo teor de açúcar seja inferior a 80 gramas por litro e 16,46 euros por hectolitro para as bebidas cujo teor de açúcar seja igual ou superior a 80 gramas por litro.

Com Lusa

  • Morreu José Manuel Castello-Lopes

    Cultura

    O empresário de cinema morreu esta quinta-feira aos 86 anos. A notícia da morte foi avançada hoje pela Academia Portuguesa de Cinema na sua página de Facebook.

  • Grupo armado mata 26 cristãos no Egipto
    1:03
  • O "chega p'ra lá" de Trump
    2:35
  • Oliveira Costa "era incompetente para todos os lugares em que eu o vi"
    3:12
    Quadratura do Círculo

    Quadratura do Círculo

    QUINTA-FEIRA 23:00

    O caso BPN esteve em destaque no programa Quadratura do Circulo desta quinta-feira. Pacheco Pereira relembrou que os maiores prejuízos são posteriores à nacionalização e responsabiliza José Sócrates. O Jorge Coelho disse que se fez justiça e que é uma prova que o Estado de direito português está a funcionar. Lobo Xavier garantiu também que Oliveira Costa era incompetente por natureza.

  • A promessa e a peregrinação do Presidente no Luxemburgo
    2:28

    País

    O Presidente da República promete voltar ao Luxemburgo até ao final do ano, se houver mais 10 mil portugueses recenseados até julho. Marcelo Rebelo de Sousa participou esta quinta-feira na peregrinação em honra de Nossa Senhora de Fátima, que todos os anos recebe milhares de emigrantes portugueses.

    Enviados SIC

  • Álcool é "de longe" a droga mais consumida pelos portugueses

    País

    O álcool é, "de longe", a substância mais consumida pelos portugueses que responderam ao maior inquérito `online` sobre consumo de drogas, com mais de 14% dos homens a descreveram padrões considerados problemáticos, segundo os resultados hoje divulgados.