sicnot

Perfil

Orçamento do Estado 2017

Tributação das rendas do alojamento local é agravada

Armando Franca

Os proprietários de imóveis afetos ao arrendamento local, que estejam no regime simplificado de IRS e de IRC, vão passar a ser tributados sobre 35% do valor as rendas auferidas com esta atividade.

De acordo com uma versão do articulado da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), datado de 13 de outubro, este agravamento da tributação resulta da alteração do coeficiente usado para a determinação do rendimento tributável desta atividade.

O Governo pretende agora que seja aplicado um coeficiente de 0,35 às atividades de exploração de estabelecimentos de alojamento local na modalidade de moradia ou apartamento.

Na prática, a alteração que o Governo propõe significa que será considerado 35% do valor das rendas auferidas através do alojamento local, tipicamente o arrendamento de curta duração a turistas, para efeitos de tributação no âmbito dos regimes simplificados de IRS e de IRC, o que se traduz num agravamento da tributação.

Lusa

  • Confrontos entre adeptos do Benfica e do SC Braga
    5:33

    Desporto

    Os adeptos do Benfica e do Sporting de Braga envolveram-se em confrontos num parque de estacionamento nas imediações do Estádio do Braga. O tumulto ocorreu por volta das 17:30 da tarde. O repórter da SIC Miguel Mota esteve no local onde contou o que aconteceu.

  • Táxi capaz de sobrevoar filas de trânsito ainda este ano no Dubai

    Mundo

    É o sonho de muitos que passam horas intermináveis em filas de trânsito. Trata-se de um drone com capacidade para transportar pessoas. "Operações regulares" deste insólito aparelho terão início em julho, no Dubai. O anúncio foi feito pela entidade que gere os transportes da cidade. Apenas um passageiro, com o peso máximo de 100 kg, pode seguir viagem neste táxi revolucionário, capaz de sobrevoar vias congestionadas pelo trânsito.