sicnot

Perfil

Orçamento do Estado 2017

Valor da contribuição para audiovisual mantém-se no próximo ano

© Henry Romero / Reuters

A contribuição para o audiovisual mantém-se nos 2,85 euros no próximo ano, segundo uma versão do articulado da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017).

"Em 2017, para efeitos da aplicação da Lei n.º 30/2003, de 22 de agosto, que aprova o modelo de financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão, o valor mensal da contribuição é de 2,85 euros e de um euro, respetivamente", refere o documento.

A contribuição para o audiovisual (CAV) visa financiar o serviço público de rádio e televisão e é cobrada mensalmente através da fatura da eletricidade.

Com o fim da indemnização compensatória, a RTP passou a ser essencialmente financiada pela CAV e por receitas comerciais.

Lusa

  • Mais de 1600 fiscalizações a IPSS em dois anos
    1:05

    Expresso da Meia Noite

    Nos últimos dois anos, o Estado fez mais de 1600 ações de fiscalização a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), das quais resultaram mais de 70 destituições e 80 participações ao Ministério Público. Os números foram avançados pela secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, no programa Expresso da Meia-noite, na SIC Notícias.